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Acerca da competência e dos atos processuais dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
A competência do juizado será determinada pela residência do autor.
A prática de atos processuais será realizada, exclusivamente, no juizado especial competente.
Os atos processuais serão públicos e devem ser realizados em horário diurno, em qualquer dia da semana.
A intimação das partes será pessoal e no próprio juízo.
Os atos processuais realizados em audiência de instrução e o julgamento podem ser gravados em fita magnética.
O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos critérios da:
Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
Legalidade, formalidade e simplicidade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos causados pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
Oralidade, formalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena privativa de liberdade.
Oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial sem se conhecerem umas às outras. Cuida-se na espécie de
continência de ações, em razão do concurso de pessoas.
conexão intersubjetiva por reciprocidade.
conexão objetiva consequencial.
conexão intersubjetiva por simultaneidade.
conexão objetiva teleológica.
Segundo a Lei n.º 9.099/95, são orientadores do processo em trâmite perante o Juizado Especial, os critérios da
oralidade, informalidade, seletividade e impessoalidade.
informalidade, oralidade, economia processual e celeridade.
impessoalidade, abstração, formalidade e economia processual.
fungibilidade, informalidade, abstração e economia processual.
oralidade, formalidade, impessoalidade e celeridade.