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Com relação às nulidades no processo penal, assinale a...
Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
A
A nulidade pode ocorrer por ilegitimidade do representante e não poderá ser sanada.
B
A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, sejam eles instrutórios ou decisórios.
C
As partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária.
D
Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
E
Ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.