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De acordo com a Portaria 264/2020, do Ministério da Saúde, a Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados):
É agravo de notificação compulsória imediata, ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
É agravo de notificação compulsória imediata, somente, às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
É agravo de notificação compulsória imediata, somente, à Secretaria Municipal de Saúde.
É agravo de notificação compulsória semanal.
Não é agravo de notificação compulsória.