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A Regulação é uma atividade definida pela Política de...
A Regulação é uma atividade definida pela Política de Saneamento, Lei nº 11.445/2007. Sobre os objetivos dessa atividade, analise:
I - Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II - Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas.
III - Prestar os serviços de saneamento de acordo com o contrato definido no processo licitatório.
IV - Definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.
São objetivos da Regulação:
A
I, II e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
III e IV, apenas.