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Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
A
No âmbito do SUS, os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento poderão ser exercidos em regime de tempo parcial ou integral, a critério de cada ente federativo.
B
Sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a utilização de recursos financeiros do SUS em finalidades diversas das prevista nesta lei constitui crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
C
À direção nacional do SUS, compete estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria.
D
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS obedecem, entre outros, ao seguinte princípio: integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.