Questões de Concurso sobre Evolução histórica e construção do Sistema Único de Saúde (SUS)

A descoberta dos micro-organismos durante o século XIX provocou a evolução no campo das ciências da saúde (Junqueira, 2010). Em relação a esse acontecimento, é correto afirmar que houve

Marque a alternativa CORRETA

Referindo-se ao segundo mandato do governo Lula, Bravo e Menezes (2014) destacam que o Ministério da Saúde não enfrentou algumas questões centrais ao ideário reformista construído desde meados do anos 1970, como a concepção de seguridade social, a política de recursos humanos e/ou gestão do trabalho e educação na saúde e a saúde do trabalhador. Apresenta, por outro lado, proposições contrárias ao projeto como a adoção de um novo modelo jurídico-institucional para a rede pública de hospitais, ou seja, a criação de:

“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.”

(MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica em saúde. In: EPSJV. (Org.). Estudos de Politécnica e Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2006.)

Em relação à construção do SUS, analise as alternativas legislativas a seguir.

I. Constituição Federal.

II. Lei nº 8.080 de 1990.

III. Lei nº 8.142 de 1990.

Foca(m) a construção do SUS a(s) alternativa(s)

O processo de redemocratização no Brasil traz para o âmbito da saúde a participação de novos sujeitos sociais e a inserção de uma nova concepção de saúde, que assume uma dimensão:

O sistema nacional de saúde brasileiro, embora tenha semelhanças com os modelos de saúde de países desenvolvidos como Inglaterra, Canadá e Itália no que diz respeito ao seu alcance social, apresenta um contraste importante relativamente ao seu financiamento, que maneja recursos per capita muito aquém ao desses países.

O processo histórico relativo à implantação do SUS no Brasil está diretamente relacionado aos movimentos e à organização da sociedade civil, visando a defesa e a garantia do direito à saúde de cada cidadão. Em relação a esse tema, analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:

I. O relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde foi utilizado como referência na discussão da Assembleia Nacional Constituinte em 1987/1988, sendo reconhecido como um documento de expressão social.

II. O Suds foi criado anteriormente ao SUS, deu prosseguimento às estratégias de hierarquização e universalização da rede de saúde e retirou do Inamps a soma de poder que ele centralizava.

III. A instituição do SUS representa um marco histórico das políticas de saúde em nosso país, pois a atenção à saúde passa a ser assegurada legalmente como direito fundamental de cidadania, cabendo ao Estado a obrigação de provê-la exclusivamente aos cidadãos brasileiros que vivem no Brasil.

A alternativa correta é:

Complete a afirmativa com a alternativa CORRETA

Matos (2014) adverte que o Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90, conforma na sua origem uma estratégia ___________________, apontando assim para uma concepção ampliada de saúde e para uma rede de serviços pública, estatal e com acesso universal.

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas que seguem e identifique a(s) correta(s):

I- O SUS foi criado pela Constituição de 1988 e regulamentado dois anos depois pelas Leis N° 8080/90 e N° 8142/90. II- O SUS, enquanto sistema público de saúde, deve estar sempre em processo de aperfeiçoamento e adaptação.

III- O SUS, por ser um sistema racional, oferece as ações e os serviços de saúde à população de modo a priorizar serviços hospitalares, com atendimento especializado.

IV- O SUS corresponde a um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicos federais, estaduais e municipais e, complementarmente, por iniciativa privada que se vincule ao Sistema.

Assinale a alternativa correta:

A Rede de Atenção à Saúde Temática deve se organizar a partir da necessidade de enfrentamentos de vulnerabilidades, agravos ou doenças que acometam as pessoas ou as populações. Após pactuação tripartite, em 2011, foram priorizadas 05 Redes Temáticas. Aponte a que NÃO integra a referida pactuação:

Marque a alternativa INCORRETA

Segundo Escorel, Nascimento e Edler (2005) a década de 1980 se inicia com um movimento cada vez mais forte de contestação ao sistema de saúde governamental. As propostas alternativas ao modelo oficial de atenção à saúde caracterizam-se pelo (a), EXCETO:

A 8ª Conferência Nacional de Saúde marca o momento em que as mudanças ganham contornos claros para a reorganização do sistema de saúde brasileiro. Considerando os temas debatidos nessa conferência analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de acompanhamento a doentes internados, especialmente crianças, foi um dos pontos relacionados ao tema “reformulação do sistema nacional de saúde”.

II. A participação da população através de suas entidades representativas foi o principal tema da conferência, porém não teve uma adesão significativa.

III. A universalização em relação à cobertura populacional não foi diretamente debatida, mas foi uma das sugestões para pauta de discussão nos conselhos regionais.

Está correto o que se afirma apenas em:

A construção do SUS (Sistema Único de Saúde) norteia-se, baseado nos seus preceitos constitucionais, pelas seguintes doutrinas:

Para Nogueira (2010), a reforma sanitária brasileira produziu alguns tipos principais de militantes, que vieram a consolidar suas posições ao longo dos anos 1990, EXCETO:

Em 1986, realizou-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que subsidiou o texto constitucional de 1988 no quesito sobre Saúde. Em 2015, realizou-se, em Brasília, a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que salientou como tema

As Políticas de Saúde, no Brasil, foram desenvolvidas, sobretudo, a partir do início do século XX, em paralelo ao desenvolvimento da previdência. Marque V (se verdadeiro), ou F (se falso), em relação ao desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil e, a seguir, indique a sequência CORRETA.

( ) A Lei Eloi Chaves, de 1923, marca o início da atividade do Estado em relação à assistência médica, por meio da instituição das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs).

( ) A partir de 1933, as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) foram transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), e passaram a congregar os trabalhadores por categorias profissionais, ao invés de empresas, iniciando, gradativamente, um sistema de previdência social gerido pelo estado.

( ) A assistência médica, no modelo previdenciário instituído pelos IAPs, incluiu todos os trabalhadores do Brasil, desde os agricultores até os marítimos, industriários e comerciários.

( ) Em 1930, foi criado o MESP (Ministério da Educação e Saúde Pública), composto pelo Departamento Nacional de Educação e Departamento nacional de Saúde Pública, considerado um marco na evolução das Políticas de Saúde pela sua ampla atuação desde os primeiros anos de criação.

( ) O sanitarismo desenvolvimentista toma como base para avaliação do nível de saúde da população o grau de desenvolvimento econômico do país, portanto as medidas de assistência médico sanitárias são inócuas quando não acompanham esse processo.

Complete a afirmativa com a alternativa CORRETA

Segundo Fleury (2009) a Reforma Sanitária brasileira tomou como ponto de partida o caráter dual da saúde, entendida como a possibilidade de ser vista como valor universal e núcleo subversivo da estrutura social. Como valor universal, torna-se um campo especialmente privilegiado para a construção de alianças suprapartidárias e policlassistas. Como núcleo subversivo da estrutura social, indica ____________________________.

Marque a alternativa INCORRETA

No Brasil, buscou-se inserir no direito mecanismos que garantissem a sua efetivação, de modo que o governo pudesse ser julgado pela violação ou omissão, todas as vezes que assumisse posição contrária às cláusulas constitucionais. O movimento pelo acesso à justiça, diferentemente do que acontecia em outros países – que buscavam alternativas de acesso aos tribunais – expressava a preocupação com a garantia da efetivação dos direitos coletivos e difusos. Conforme salienta Sierra (2011), a Constituição de 1988 atendeu a essa demanda ao incorporar recursos, como: