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O vírus Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Qual dos sintomas abaixo NÃO está associado à infecção por Zika?
A
Febre baixa.
B
Dor nas articulações.
C
Conjuntivite sem secreção.
D
Perda de apetite prolongada.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 33/1996, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, assinale a alternativa incorreta no que tange aos princípios gerais que regem a administração pública estadual no desempenho da sua função administrativa.
A
Impessoalidade, significando o exercício da função administrativa de modo a não configurar promoção pessoal de agentes ou autoridades públicas, nem discriminações constitucionalmente injustificadas
B
Legalidade, significando a estrita submissão da função administrativa à lei, sem desvios ou abuso de competência, e unicamente para a realização do específico interesse público que determinou a outorga dessa mesma competência
C
Indisponibilidade do interesse privado, significando a obrigatória explicitação das razões de fato e de direito que autorizam ou determinam o exercício da função administrativa
D
Moralidade, significando o dever de conformar a função administrativa aos padrões ético-constitucionais de probidade, decoro e boa-fé
Qual o destaque dos artigos 176 a 184 da Lei Orgânica do Município de Brusque (1990)?
A
Regulamentação do sistema municipal de saúde, alinhada aos princípios do SUS, enfatizando descentralização, integralidade, universalidade e participação social na promoção, prevenção e recuperação da saúde coletiva.
B
Definição das estratégias para a implementação da Estratégia Saúde da Família (ESF), com foco em equipes multidisciplinares e cobertura territorial para ações de vigilância em saúde.
C
Estabelecimento de normas para a atenção básica em saúde, priorizando o acolhimento humanizado, a resolutividade e a articulação com níveis secundários e terciários de atendimento.
D
Organização do financiamento da atenção primária, incluindo repasses fundo a fundo e incentivos para programas de imunização e controle de doenças crônicas.
E
Criação de mecanismos de avaliação e controle social na atenção primária, com em indicadores de acesso, equidade e participação comunitária via conferências de saúde.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são atribuições privativas do Município, EXCETO:
A
Suplementar a legislação federal e estadual, no que couber.
B
Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
C
Instituir e arrecadar tributos, bem como aplicar as suas rendas.
D
Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e do Ensino Fundamental.
Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento, sem prorrogação.
B
Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo.
C
A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
D
Só haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
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Conforme a Resolução RDC nº 222/2018, os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico, são chamados de:
A
Cromatografados.
B
Hemoderivados.
C
Envase.
D
Irradiados.
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 7.821/2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual - PCCV/SAÚDE, assinale a alternativa incorreta acerca da gratificação por desempenho.
A
A gratificação por desempenho deve ser concedida ao servidor que atingir as metas definidas no sistema de avaliação de desempenho de atividades, em percentual de até 20% (vinte por cento) do vencimento básico do servidor
B
O sistema de avaliação de desempenho funcional deve ser implantado mediante ato administrativo infralegal, no qual devem ser definidos critérios exclusivamente subjetivos para a percepção da vantagem
C
A definição do sistema de avaliação de desempenho funcional deve ser proposta por comissão técnica com representantes dos servidores
D
É vedada a incorporação da gratificação por desempenho, sobre ela não incidindo contribuição previdenciária
Assinale a alternativa que descreve corretamente sobre a poluição do solo.
A
É o processo de contaminação do solo por resíduos sólidos orgânicos, como folhas e galhos, que não afetam a qualidade do solo.
B
É o aumento da fertilidade do solo causado pela presença excessiva de materiais naturais, como areia e argila.
C
É a contaminação de solo por substâncias químicas ou resíduos industriais, que apresentam qualidades ambientais e a saúde humana, podendo penetrar no mesmo e atingir, inclusive, o subsolo e o lençol freático, podendo causar riscos à saúde ou tornar a terra inútil.
D
É o processo natural de manipulação do solo devido às condições climáticas, sem a ação humana.
E
É uma alteração do solo por processos biológicos naturais, como o crescimento de raízes e microrganismos.
Tendo em vista a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher.
A
Namorado agride sua namorada durante uma discussão em um encontro.
B
Pai que impede a filha de trabalhar ou estudar, limitando sua autonomia financeira.
C
Marido que controla as amizades e os contatos da esposa, isolando-a de uma rede de apoio.
D
Vizinho discute com uma vizinha sobre o volume alto da música em uma festa.
Com base na charge abaixo, qual das alternativas NÃO representa um reflexo da mensagem proposta?
A
Apresenta uma ironia ou crítica social.
B
Traz à tona o problema de descarte de lixo em locais públicos.
C
Faz uma reflexão sobre o ciclo de poluição.
D
Alerta para o perigo de ir à praia.
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Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do vencimento e da remuneração, analisar os itens.
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preservar-lhe o poder aquisitivo sendo vedada a sua vinculação, ressalvado o disposto na Constituição Federal.
II. Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas em Lei.
III. É proibida a isonomia de vencimentos para os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo poder ou entre funcionários dos Poderes, ressaltadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou local de trabalho.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas nos itens I e II.
B
Apenas nos itens I e III.
C
Apenas nos itens II e III.
D
Em todos os itens.
De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares, entre outras:
I. Advertência.
II. Extorsão.
III. Suspensão.
IV. Demissão.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas nos itens I e II.
B
Apenas nos itens I e III.
C
Apenas nos itens I, III e IV.
D
Apenas nos itens II, III e IV.
A falta de saneamento básico é um dos principais fatores que favorecem a disseminação de doenças endêmicas. Qual alternativa apresenta uma prática NÃO relacionada ao saneamento básico?
A
Tratamento de esgoto doméstico.
B
Educação ambiental para evitar o descarte irregular de lixo.
C
Vacinação contra doenças transmissíveis.
D
Fornecimento de água potável à população.
De acordo com o disposto no art. 2º da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta:
A
A Portaria aplica-se à água mineral natural e às águas adicionadas de sais destinadas ao consumo humano após o envasamento.
B
A Portaria se aplica à água destinada ao consumo humano proveniente de sistema e solução alternativa de abastecimento de água.
C
A Portaria se aplica à água mineral natural destinada ao consumo humano após o envasamento.
D
A Portaria se aplica às águas adicionadas de sais destinadas ao consumo humano após o envasamento.
E
A Portaria se aplica exclusivamente às águas utilizadas como matéria-prima para elaboração de produtos.
Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para tratar de assuntos particulares, assinalar a alternativa CORRETA.
A
A critério da Administração, poderá ser concedida ao funcionário efetivo licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 4 anos consecutivos sem remuneração.
B
A licença somente poderá ser interrompida a pedido do funcionário.
C
Não se concederá nova licença antes de decorrido 2 anos do término da licença anterior.
D
Ao funcionário ocupante de cargo em comissão, se concederá a licença nos mesmos termos do servidor efetivo.
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O Ministério da Saúde lista como benefícios da cessação do tabagismo a melhora do convívio social com pessoas não tabagistas e a redução dos danos ao meio ambiente.
C
Certo
E
Errado
Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
São formas de provimentos em cargos públicos: ___________; Promoção; Acesso; Readaptação; Reversão; ___________; Reintegração.
A
Aproveitamento | Mediação
B
Nomeação | Aproveitamento
C
Incorporação | Nomeação
D
Mediação | Extração
As práticas de biossegurança na área da saúde são irrelevantes para o bem-estar e a proteção da vida, tendo em vista que não contribui de maneira significativa para a prevenção de doenças.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa que indica uma doença que NÃO é de notificação compulsória.
A
Cólera.
B
Tracoma.
C
Esquistossomose.
D
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda.
De acordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual procedimento deverá ser adotado quando são identificadas não conformidades nos resultados das análises da qualidade da água para consumo humano?
A
Alterar os padrões de potabilidade para adequá-los aos resultados encontrados.
B
Comunicar imediatamente ao responsável e adotar as medidas corretivas necessárias.
C
Suspender imediatamente o fornecimento de água à população até que a qualidade seja assegurada.
D
Registrar as não conformidades para análise epidemiológica no futuro, evitando afetar o fornecimento de água à população.
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