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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Medicamentos
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Relativamente à vacina e à vacinação pode-se afirmar que, no Maranhão, é obrigatório o uso de vacina tríplice com amostras "O", "A" e "C"
A
definidas pelo MAPA, por ser região onde a Febre Aftosa é considerada BR-4 de alto risco, cjuo comércio é fiscalizado pelo serviço oficial estadual; aplicada pelo proprietário; a primo vacinação em animais de até 4 meses de idade, revaciandos após 3 meses e repetida a cada 6 meses
B
definidas pelo MAPA, por ser região onde a Febre Aftosa é considerada de ocorrrência dentro de limites usuais, cujo comércio é fiscalizado pela DFA/Maranhão; aplicada pelo proprietário ou vacinador; a primo vacinação em animais de até 2 meses de idade, revacinados após 15 dias
C
isoladas na região correspondente ao circuito pecuário nordeste cujo nível de risco é BR-N, isto é, não conhecido, cujo comércio é fiscalizado pelo serviço oficial estadual; aplicada pelo proprietário ou vacinador; a primo vacinação em animais de até 2 meses de idade, revacinados após 15 dias
D
definidas pelo MAPA, por ser região onde a Febre Aftose é considerada de ocorrência dentro de limies usuais, cujo comércio é fiscalizado pelo serviço ofixial estadual; aplicada pelo proprietário ou vacinador, a primo vacinação em animais de até 4 meses de idade, revaciandos após 3 meses e repetida a cada 6 meses
E
isoladas na região correspondente ao circuito pecuário nordeste cujo nível de risco é BR-N, isto é, não conhecido, cujo comércio é fiscalizado pelo serviço oficial estadual; aplicada pelo proprietário ou vacinador, a primo vacinação em animais recém-nascidos, revacinadosapós 3 meses a cada 6 meses
As ações empreendidas pelo Estado para corrigir as falhas de mercado prevalentes na indústria farmacêutica incluem uma forte atuação regulatória, contemplando legislação antimonopólio e controle de preços bem como a adoção de um sistema de patentes flexível, combinado com um sistema ágil de licenças compulsórias.
C
Certo
E
Errado
A inspeção de qualidade de medicamentos é de competência dos conselhos regionais de farmácia.
C
Certo
E
Errado
Com exceção dos laboratórios centrais de saúde, fazem parte do SNVS a ANVISA o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), os Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, do Distrito Federal e Municipais (VISAS) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
C
Certo
E
Errado
Para monitorar a comercialização dos medicamentos e operacionalizar a farmacovigilância, a ANVISA adotou medidas tais como a criação de uma rede de hospitaissentinelas para controlar e difundir informações sobre as possíveis reações adversas (RAM) — efeito nocivo, não intencional e indesejado — de uma droga observadas com doses terapêuticas habituais em seres humanos para fins de tratamento, profilaxia ou diagnósticos.
C
Certo
E
Errado
No tópico n° 5 da Portaria n° 3.916/MS/GM (Responsabilidades das Esferas de Governo no Âmbito do SUS), está previsto que: "No que respeita às funções de Estado, os gestores, em cumprimento aos princípios do SUS, atuarão no sentido de viabilizar o propósito desta Política de Medicamentos, qual seja, o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais." Com base nessa determinação legal, assinale a alternativa correta.
A
Caberá, no tocante à implementação desta Política, uma atuação que transcende os limites do setor de saúde, voltada para a articulação intersetorial, sobretudo com as áreas envolvidas na questão de medicamentos, que deverá ser efetivada nas diferentes instâncias do SUS
B
A articulação com os ministérios da área econômica estará voltada para o acompanhamento das variações dos índices de custo dos medicamentos essenciais, com ênfase naqueles considerados de uso restrito, no sentido de preservar a capacidade competitiva dos produtos, de forma direta ou indireta (subsídio governamental).
C
A articulação do Ministério da Saúde com o Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência e Tecnologia e agências internacionais buscará o estabelecimento de mecanismos de exportação de medicamentos e compromissos que viabilizem o fomento à cooperação técnica, científica e tecnológica
D
Caberá ao Ministério da Saúde a implementação e a avaliação da Política Nacional de Medicamentos, ressaltando-se como principal responsabilidade a obtenção de cooperação técnica e financeira das demais instâncias do SUS no desenvolvimento das atividades relativas à Política Nacional de Medicamentos
E
Esse tópico incentiva o uso de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores
Quanto aos estabelecimentos que comercializam medicamentos, segundo o Código Municipal de Saúde da Cidade do Recife, é correto afirmar que:
A
os estabelecimentos de dispensação de medicamentos não precisam de licença do órgão da vigilância sanitária para fins de funcionamento no município.
B
os técnicos legalmente habilitados permanecerão no estabelecimento, duas vezes por semana, por apenas meio expediente
C
fica a critério do proprietário manter um exemplar da Farmacopéia Brasileira no estabelecimento, podendo o técnico fazer consultas via telefone.
D
é permitido aos estabelecimentos exercerem o comércio de determinados correlatos, tais como, aparelhos e acessórios usados para fins terapêuticos ou de correção estética, produtos de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes, produtos dietéticos, odontológicos e veterinários.
E
a comercialização de medicamentos e substâncias que causem dependência física ou psíquica é liberada sem que para isso seja preciso um registro especial.
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