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O SUS possibilitou a ampliação do olhar para a coletividade e, com isso, também mudou o olhar e as ações para as praticas e os serviços. Segundo os princípios doutrinários do SUS marque a alternativa INCORRETA.
Universalidade: garantia de ações e serviços em todos os níveis, de acordo com a complexidade exigida em cada caso, sem privilégios e sem barreiras. Os recursos de saúde devem ser disponibilizados de acordo com a necessidade de cada um.
Integralidade: o homem deve ser considerado um ser integral e biopsicossocial, que deve ser atendido integralmente com ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação oferecidas pelo mesmo sistema de saúde, pois são indivisíveis.
Descentralização politico-administrativa: direcionada a cada esfera de governo, pois quem está mais próximo da população possui maior probabilidade de acertos quanto às soluções apresentadas para os problemas de saúde.
Equidade: Tratar desiguais de maneira desigual, para que todas as necessidades de saúde sejam atendidas da melhor forma e de acordo com as diferenças e vulnerabilidades específicas.
Participação da Comunidade: ocorre por meio de conselhos regionais, intensificando a democracia do sistema, visto que dispõe de mecanismos para assegurar o direito e a participação de todos os segmentos envolvidos.
No que concerne à gestão financeira do SUS, é correto afirmar que:
o montante a ser investido na rede de serviços a cada ciclo dependerá dos repasses intergovernamentais e das decisões do gestor local.
cada ente governamental envolvido deve criar um fundo de saúde e determinar um percentual do orçamento a ser alocado na área da saúde.
os recursos financeiros serão depositados em conta especial, em cada esfera de atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
para se chegar ao valor total do investimento anual haverá uma combinação de critérios entre o que está previsto o plano de saúde e a opção político-assistencial de cada governo.
cada ente federativo ficará responsável por seus investimentos a partir do que está determinado no mapa de saúde.
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos, procedimentos e protocolos clínicos são atribuições:
da Organização mundial de saúde (OMS).
do Ministério da Saúde.
das secretarias estaduais de saúde.
da Agência nacional de Saúde Suplementar (ANS).
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que respalda e garante o acesso de qualquer indivíduo aos serviços públicos de saúde, é:
universalidade.
participação da comunidade.
regionalização.
equidade.
Na modalidade AD3 de atenção domiciliar, estarão os usuários que possuam problemas de saúde controlados/compensados com algum grau de dependência para as atividades da vida diária (não podendo se deslocar até a unidade de saúde).
Leia os textos abaixo:
“Um projeto social, articulado a uma estratégia global para a sociedade, tendo em vista a ampliação dos direitos de cidadania às camadas sociais marginalizadas no processo histórico de acumulação do capital”.
“Deve ser garantido à população um serviço descentralizado (mais próximo das necessidades de cada um), universal (com acesso a todos os brasileiros), integral (em que todo o ciclo de vida seja beneficiado) e com controle social (a fiscalização do atendimento deve ser feito pela própria sociedade)." “Saúde não é simplesmente ausência de doenças, é muito mais que isso. É bem-estar mental, social, político. As sociedades criam ciclos que, ou são ciclos de miséria, ou são ciclos de desenvolvimento..."
Fonte: http://www.ccs.saude.gov.br/cns/sergio-arouca.php
“...Necessidade de uma mudança profunda no conteúdo das práticas de saúde que altere de forma simultânea a relação dos serviços de saúde com as comunidades, da equipe de saúde com os grupos populacionais e de cada profissional com cada cidadão ou cidadã...”
Fonte: Texto de PAIM, JS. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. 356
Todos esses textos referem-se a um movimento de mudança do modelo de saúde vigente em um período da história brasileira. Este movimento teve como um dos alicerces filosóficos a obra: “Dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva”.
Assinale a opção que representa esse movimento.
Reforma da Democracia.
Reforma Sanitária.
Reforma da Saúde Mental.
Reforma do Ministério da Saúde.
Reforma da Previdência e da Saúde.
Do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:
Não estão incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS): as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta de atenção domiciliar inclui a reorganização do processo de trabalho pela equipe de saúde e as discussões acerca de diferentes concepções e abordagens à família. Espera-se que os profissionais sejam capazes de atuar com criatividade e senso crítico, mediante uma prática humanizada, competente e resolutiva, que envolva ações exclusivas de recuperação e reabilitação.
Desde 1988, o Brasil tem estabelecido um sistema de saúde dinâmico e complexo, o Sistema Único de Saúde (SUS), baseado nos princípios da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado (PAIM, et al., 2011). Baseado em tal premissa, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O SUS tem o objetivo de prover uma atenção abrangente e universal, preventiva e curativa, por meio da gestão e prestação descentralizadas de serviços de saúde, promovendo a participação da comunidade em todos os níveis de governo.
II. A reforma do setor de saúde brasileiro ocorreu de forma simultânea ao processo de democratização, tendo sido liderada por profissionais da saúde e pessoas de movimentos e organizações da sociedade civil.
III. No processo de reestruturação do modelo do SUS, o Programa Saúde da Família nasce com ênfase na reorganização das unidades básicas de saúde para que focassem nas famílias e comunidades e integrassem a assistência com a promoção de saúde.
IV. Alguns dos desafios do SUS, são a reforma de sua estrutura de financiamento, para assegurar a universalidade, igualdade e sustentabilidade no longo prazo e a adequação do modelo para atender às mudanças demográficas e epidemiológicas do país.
Quanto aos níveis de prevenção de doenças, a ação de identificar pessoas em risco de medicalização excessiva e protegê-las de novas intervenções desnecessárias, evitando danos iatrogênicos e propondo medidas eticamente aceitáveis, compreende o conceito de prevenção
primária.
secundária.
terciária.
quaternária.
quinaria.