Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
José Sonival estava estudando Direito Tributário quando...
1
Q1331758
Teclas de Atalhos
Compartilhar
José Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional. Ao analisar tal conceito descobriu diversas características próprias no referido conceito. Sobre este conceito, assinale a alternativa incorreta:
A
Tributo constitui sanção de ato ilícito.
B
Tributo é instituído por lei.
C
Os tributos no Código Tributário Nacional são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
D
Tributo é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.
E
Tributo é uma prestação pecuniária compulsória.