Quanto à natureza jurídica específica do tributo, ela se determina pelo (a): Quanto à natureza jurídica específica do tributo, ela se determina pelo (a):

Quanto à natureza jurídica específica do tributo, ela se...

Q1418955

Quanto à natureza jurídica específica do tributo, ela se determina pelo (a):

Destinação legal do produto da sua arrecadação.

Fato gerador da respectiva obrigação.

Característica formal adotada pela lei.

Denominação.

Resolução.