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Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da...
Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:
A
a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, ou seja, o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
B
a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento;
C
a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto;
D
as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação assessoria.