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Conforme CTN, lançamento regularmente notificado ao sujeito...
Conforme CTN, lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:
A
Recusa da ciência pelo sujeito passivo.
B
Recurso de ofício.
C
Aceite do contribuinte.
D
Baixa da inscrição de contribuinte.
E
Retificação de declaração do sujeito passivo.