Julgue os itens subsequentes. O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considerados serviços prescindíveis e essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos, segundo o Código Tributário Nacional. O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considerados serviços prescindíveis e essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos, segundo o Código Tributário Nacional.

O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o...

Q2936968

Direito Tributário Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS

Ano: 2023

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Prefeitura de Triunfo - Agente de Arrecadação - 2023

Julgue os itens subsequentes.

O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considerados serviços prescindíveis e essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos, segundo o Código Tributário Nacional.

Certo

Errado

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