Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa...
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Nesta posição se encontra o contribuinte, que:
A
é definido como a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
B
é também chamado de responsável por possuir relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador.
C
é chamado de contribuinte de direito, caso possua relação indireta com o fato gerador e ocupe o polo passivo da relação jurídico-tributária.
D
é considerado contribuinte de fato quando possuir relação pessoal e direta com o fato gerador e sofrer a incidência econômica do tributo.