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Podemos afirmar que o fato gerador da obrigação tributária...
Podemos afirmar que o fato gerador da obrigação tributária pode ser classificado de diferentes maneiras. Nesse contexto, é CORRETO afirmar, que das seguintes alternativas, descreve corretamente uma dessas classificações:
A
Fato gerador declaratório, que é a confissão de dívida pelo contribuinte.
B
Fato gerador formal, que é o registro contábil do tributo.
C
Fato gerador econômico, que é a capacidade financeira do contribuinte.
D
Fato gerador material, que é a própria atividade ou situação que gera a obrigação tributária, como a compra de mercadorias sujeitas ao ICMS.
E
Fato gerador jurídico, que é a sentença judicial determinando o pagamento do tributo.