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Para comemorar o aniversário do Município de Caruaru/PE, um...
Para comemorar o aniversário do Município de Caruaru/PE, um clube de campo desse Município decidiu promover uma festa nas suas dependências e, para isso, contratou:
I . uma empresa produtora teatral do Recife/PE para montagem de uma peça, para ser exibida nessa sede, por um grupo teatral do Rio de Janeiro/RJ, com ingressos a preços módicos.
II. uma empresa de Fortaleza/CE para fazer a colocação e instalação de carpetes e cortinas finíssimos, que o clube adquiriu no exterior.
III. uma empresa de Nala/RN para fazer a limpeza e manutenção das piscinas e jardins desse clube.
Nessa hipótese, com base na disciplina da Lei Complementar federal nº 116/2003, o ISS incidente em relação
A
à prestação de serviços de colocação e instalação de carpetes e cortinas é devido ao Município de Fortaleza.
B
às apresentações da peça teatral é devido ao Município do Rio de Janeiro.
C
à produção da peça teatral e à colocação e instalação de carpetes e cortinas é devido ao Município de Caruaru.
D
à produção da peça teatral e às suas apresentações é devido ao Município de Caruaru.
E
à prestação de serviços de limpeza e manutenção das piscinas e jardins do clube é devido ao Município de Natal.