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A Prefeitura de uma Cidade, buscando esclarecer a legislação tributária local para seus...
A Prefeitura de uma Cidade, buscando esclarecer a legislação tributária local para seus cidadãos e empresas, organizou um seminário sobre as diferentes categorias de tributos, incluindo taxas. Um dos tópicos de maior interesse era a natureza das taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Surgiram debates sobre as características das taxas, como a base de cálculo, o fato gerador e a relação com o capital das empresas. A compreensão correta desses aspectos era essencial para garantir que os contribuintes entendessem suas obrigações tributárias e para a administração tributária eficaz. Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA sobre as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios:
A
As taxas possuem fatos geradores idênticos aos do imposto.
B
As taxas possuem bases de cálculo idênticas as do imposto.
C
As taxas têm como fato gerador a utilização de serviço público específico e divisível.
D
As taxas são calculadas em função do capital das empresas.