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Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:
Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:
A
A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.
B
A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.
C
A contribuição sindical e a contibuição confederativa são espécies de contribuição social.
D
Por meio da base de cálculo, é possível identificar o tipo de tributo.
E
O empréstimo compulsório é tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.