Questão Q731946 - Direito Tributário

Question

Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário, leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. O IPI, embora não se submeta ___________________, está sujeito ___________________, ou seja, a regra jurídica que cria nova hipótese de incidência ou de qualquer forma o aumenta, ainda que apenas dentro dos limites da lei, só entra em vigor __________________ depois de _________________. (Hugo de Brito Machado) Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário,
leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa
que preenche correta e respectivamente as lacunas.
O IPI, embora não se submeta ___________________,
está sujeito ___________________, ou seja, a regra jurídica
que cria nova hipótese de incidência ou de qualquer forma o
aumenta, ainda que apenas dentro dos limites da lei, só entra
em vigor __________________ depois de
_________________. (Hugo de Brito Machado)

Gran Questões · Accepted Answer

ao princípio da anterioridade/ à vacância de 90 dias/ 90 dias/ publicada

Gran Questões · Answer

ao princípio da legalidade/ ao da anterioridade/ 90 dias/ publicada

Gran Questões · Answer

ao princípio da anterioridade/ à vacância de 90 dias/ 90 dias/ promulgada

Gran Questões · Answer

à vacância de 90 dias/ ao princípio da anterioridade/ no dia subsequente/ publicada

Gran Questões · Answer

ao princípio da anterioridade nonagésima/ ao princípio da anterioridade/ 45 dias/ promulgada

Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário...