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Questões de Concurso sobre Fato Gerador
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O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de
qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar que o imposto de renda
A
se sujeita ao princípio da noventena.
B
possui função predominantemente extrafiscal.
C
tem o seu lançamento por declaração.
D
tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
E
incide sobre verbas de natureza indenizatória.
Conforme definido no Regulamento do Imposto de Renda, o _______________ da obrigação fiscal com o Imposto de Renda é a obtenção de renda e proventos de qualquer natureza, por pessoas físicas ou jurídicas.
A lacuna do texto pode ser, corretamente, preenchida por:
A
prazo
B
fator gerador
C
conceito
D
objetivo
E
elemento
“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o conceito de
A
alíquota.
B
base de cálculo.
C
fato gerador.
D
forma de incidência.
E
período de incidência.
Considere que certa sociedade cooperativa, formada por professores de língua estrangeira, tenha auferido vultosa quantia monetária proveniente de suas aplicações financeiras. Nesse caso, a sociedade cooperativa deve recolher o imposto de renda sobre o resultado das referidas aplicações.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2006
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS E, OUTRAS VERDADEIRAS.
I. O legislador infraconstitucional não possui total liberdade para definir renda e proventos de qualquer natureza, para fins de tributação por meio do Imposto Sobre a Renda.
II. De acordo com a Constituição, renda e proventos de qualquer natureza devem representar ganhos ou riquezas novas, de forma a atender o princípio da capacidade contributiva.
III. O CTN, no parágrafo 1º do art. 43, ao estatuir que “a incidência do imposto independe da denominação da receita ou rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção”, alargou o conceito de renda e o de proventos de qualquer natureza, de modo a permitir que o legislador ordinário altere para mais, o âmbito de abrangência da exação.
IV. A base de cálculo do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF é a renda bruta do contribuinte.
Das proposições acima:
A
as alternativas I e IV são falsas;
B
as alternativas I e II são verdadeiras;
C
somente a alternativa III é falsa;
D
somente a alternativa IV é falsa.
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