Questões de Concurso sobre ITR pequenas Glebas

 
 
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O Imposto Territorial Rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida não incidência consubstancia uma


A

isenção legalmente qualificada.


B

não incidência de fato.


C

imunidade específica.


D

situação de não ocorrência de fato gerador.


E

remissão de crédito tributário legalmente qualificada.

A União não poderá exigir o Imposto Territorial Rural sobre pequenas glebas rurais, assim definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. A situação em questão diz respeito ao instituto tributário da


A

não incidência de fato.


B

remissão.


C

imunidade.


D

isenção.

O ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore, só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel.


C

Certo


E

Errado

Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente).

1 - Sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária deixa ipso facto de incidir o imposto territorial rural (ITR).

2 - Um imóvel de 100 hectares, localizado na Amazônia Ocidental, é considerado "pequena gleba rural" para fins de não-incidência (imunidade) do ITR, se presentes as demais condições.

3 - Competem ao INCRA as atividades de arrecadação, tributação e fiscalização do ITR.


A

V, V, V


B

V, V, F


C

F, V, F


D

F, F, F


E

F, F, V

 
 
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