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Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional...
Ano:
2018
Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios:
A
Pela União.
B
Pelos Estados e Distrito Federal.
C
Pelos Municípios.
D
Pela União, pelos Estados e Distrito Federal e pelos Municípios.