Questões de Concurso sobre Evolução legislativa

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

A reforma de Paris realizada pelo Barão Georges Eugène Haussmann objetivou a melhoria da circulação e da salubridade da antiga cidade clássica, com ruas estreitas nos bairros considerados degradados. A nova paisagem urbana que buscou preservar as edificações históricas, foi cortada por grandes eixos contornada por um anel viário.

A cidade linear idealizada por Le Corbusier e construída como bairro experimental na periferia de Madri, tem como característica uma estrutura principal formada por uma via central e em seu entorno se desenvolvem ramos secundários de ocupação.

A Cidade Industrial, plano de um novo espaço urbano, concebido pelo arquiteto francês Tony Garnier. Suas ideias antecipam a forma urbana da cidade progressista, possuía a distribuição dos usos residencial, comercial e industrial em setores, uma antedendo aos princípios do zoneamento.

A intervenção urbana conhecida como Plano Cerdá idealizado por Ildefonso Cerdá, para solucionar os problemas da Espanha, abrangia a destruição das muralhas da área medieval e promovia sua integração com o novo traçado ortogonal com grandes vias de circulação e avenidas principais. As quadras possuíam vazio no interior para permeabilidade com áreas verdes.

2 – 3 – 3 – 4.

2 – 2 – 3 – 4.

3 – 1 – 1 – 4.

1 – 2 – 4 – 4.

será dispensada a Certidão Negativa de Imposto Predial e Territorial Urbano, para sua concessão, no Município de Goianira.

pode ser denominado também de “Licença Para Realização de Obra”.

pode ser concedido mesmo não tendo sido finalizada a obra.

é requisito prévio, para sua concessão, o laudo do corpo de bombeiros.

Esgotamento sanitário.

Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Abastecimento de água potável.

Gestão associada.

atestar o atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, para a aprovação, o licenciamento ou a emissão de certificado de conclusão de projeto arquitetônico ou urbanístico.

exigir a responsabilidade profissional declarada após a conclusão da construção, reforma ou ampliação, pelas entidades de fiscalização profissional das atividades de Engenharia e Arquitetura e correlatas.

exigir a responsabilidade profissional declarada do atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, quando as entidades de fiscalização profissional das atividades de Engenharia, Arquitetura e correlatas anotarem a responsabilidade técnica dos projetos.

determinar a colocação, em espaços ou locais de ampla visibilidade, do "Símbolo Internacional de Acesso", na forma prevista nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, após a certificação da acessibilidade de edificação ou serviço pelo poder público.

O arrendatário, para iniciar qualquer cultura cujos frutos não possam ser recolhidos antes de terminado o prazo de arrendamento, deverá ajustar, previamente, com o arrendador a forma de pagamento do uso da terra por esse prazo excedente.

Os compradores e promitentes compradores de parcelas resultantes de colonização oficial ou particular ficam isentos do pagamento dos tributos federais que incidam diretamente sobre o imóvel durante o período de 10 (dez) anos, a contar da data da compra ou compromisso.

No arrendamento rural os prazos de arrendamento terminarão sempre depois de ultimada a colheita, inclusive a de plantas forrageiras temporárias cultiváveis. No caso de retardamento da colheita por motivo de força maior, considerar-se-ão esses prazos prorrogados nas mesmas condições, até sua ultimação.

As normas gerais para a fixação do imposto sobre a propriedade territorial rural obedecerão a critérios de progressividade e regressividade, levando-se em conta os seguintes fatores: o valor da terra nua; a área do imóvel rural; o grau de utilização da terra na exploração agrícola, pecuária e florestal; o grau de eficiência obtido nas diferentes explorações; a área total, no País, do conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário.

Do Banco do Brasil S/A.

Do Ministério das Cidades.

Da Caixa Econômica Federal-CEF.

Do Ministério da Agricultura.

Unidade habitacional com até 90 (noventa) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.

Unidade habitacional com até 180 (cento e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou que não tenha sido habitada por mais de 60 (sessenta dias).

Unidade habitacional com até um ano de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente.

Unidade habitacional com até 180 (cento e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.