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O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)


A

tem como atribuição, entre outras, chancelar as ações dos comitês temáticos convencionais e referendar as decisões que impõem sanções aos estados denunciados.


B

integra, ao lado da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, a estrutura geral de proteção dos direitos humanos da ONU.


C

é presidido pelo Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas.


D

é, em relação à sua estrutura, um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas.


E

goza de natureza permanente e sua composição é universal, dispondo cada membro da ONU de um assento no Conselho.