Questões de Concurso sobre Cartel (conluio)

Acerca da formação de cartéis em mercados oligopolistas, é INCORRETO afirmar que:

Seja um setor com duas empresas, 1 e 2, produzindo um produto homogêneo. O custo total da empresa 1 é 𝑐₁ = 5𝑞₁ e o da empresa 2 é 𝑐₂ = (1⁄2) . A demanda é dada por 𝑄 = 200– 2𝑝. Se as duas empresas resolverem formar um cartel, qual será a quantidade produzida nesse setor?

Em sendo comprovada a prática concertada entre concorrentes para fixar preços, caracterizando a formação de um cartel clássico ou hard core, com o objetivo de prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa, pode-se afirmar que referida conduta constitui infração da ordem econômica, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.529/2011:

Considere uma indústria composta por apenas duas firmas idênticas, com custo fixo zero e custo marginal igual a 5. Essas firmas se deparam com uma função demanda de mercado dada por 𝑝(𝑄) = 125 − 𝑄 e interagem estrategicamente por meio da decisão simultânea da quantidade ótima a ser produzida.

Com base nessas informações, é correto afirmar que:

A formação de grupos de produtores que atuam coletivamente, coordenando preços e níveis de produção para maximizar o lucro em conjunto, promove maior eficiência econômica.

A estratégia dominante é cooperar e, nesse caso, as duas firmas lucrariam $ 50.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) conta, desde o início de seu funcionamento, em 1º de janeiro de 1995, com mecanismo de solução de controvérsias comerciais. O chamado Sistema de Solução de Controvérsias (SSC) da OMC tem permitido, ao longo dos anos, definir o alcance dos Acordos que compõem o acervo normativo da OMC, contribuindo, dessa forma, para conferir maior segurança e transparência ao funcionamento da Organização.

Os contenciosos da OMC desenrolam-se em

Em relação à temática dos Oligopólios, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O oligopólio se caracteriza por ser um mercado com poucas empresas que reconhecem sua interdependência estratégica.

( ) O modelo de Nash é frequentemente utilizado para descrever indústrias em que haja uma empresa dominante ou um líder natural.

( ) Um cartel consiste no conluio de um número de empresas para expandir a escala de produção.

Após a Grande Depressão Capitalista entre os anos de 1880 e 1896, as indústrias e as empresas começaram a concentrar capital, formando assim grandes monopólios, dessa forma somente as empresas mais fortes mantiveram-se firmes e acabaram incorporando as pequenas e mais fracas. Nesse momento começaram a surgir grupos de empresários que tinham interesse em aumentar seus lucros, mesmo indo contra o interesse dos consumidores. Considerando o contexto acima descrito, analise as assertivas abaixo e escolha a opção correta.

I. Os grupos de empresários que tinham interesse em aumentar seus lucros, mesmo indo contra os interesses dos consumidores, se reuniram em grupos que foram denominados cartéis, trustes e holdings.

II. Os trustes são grupos formados por proprietários de grandes empresas que se fundem – estes já detinham o controle da maior parte do mercado –, tornando-se sócios de uma única grande empresa. Dessa forma, eles mantêm em suas mãos o controle de grande parte do mercado consumidor.

III. Os cartéis e os trustes atualmente são proibidos por lei no Brasil, mas ainda assim é possível notar a formação dos cartéis para evitar a concorrência, inexistindo órgão ou entidade do governo brasileiro que vise combater sua formação.

IV. Os cartéis são grupos secretos de empresas que pertencem ao mesmo ramo e que estabelecem acordos entre si de forma que sejam fixados preços iguais aos seus produtos. Neste caso, os preços ficam tabelados e acabam com a concorrência entre si, deixando o consumidor no prejuízo, perdendo a possibilidade de procurar por melhores preços.

A equivalência de preços — observada quando uma empresa garante preço menor que o praticado pelo concorrente — é uma prática informal de cartel.

Todo cartel é estável a longo prazo devido aos ganhos superiores de todas as empresas que dele fazem parte.

Dentre os fatores que favorecem a implementação de práticas colusivas baseadas na formação de cartéis, podese enunciar como elemento de destaque a:

Quando algumas empresas produtoras do mesmo tipo de bem que constituem um oligopólio acordam em fixar produção e preços, formando um cartel, essa é a combinação de que resulta, em regra, a maior produção e o preço mais elevado do setor.

A ocorrência de cartéis torna-se mais provável devido à existência dos fatores a seguir, EXCETO:

Considere o fato de que, recentemente, os dois principais grupos produtores de aços longos do país, Gerdau e Arcelor Mittal (ex-Belgo Siderurgia), reajustaram os preços do mesmo tipo de produto em 9,6% (Diário do Comércio, BH, 15/2/2008). Tal fato pode ser visto como prática colusiva, adotada pelas empresas no intuito de maximizar seus lucros.

Considere a seguinte situação hipotética.

O Ministério da Fazenda apontou restrições à concorrência provocadas pelas três maiores distribuidoras de gasolina de determinado estado da Federação, sob a forma de indícios de formação de cartel.

Nessa situação, se os indícios forem comprovados nas instâncias competentes, será exemplo típico de oligopólio não-colusivo.

Um caso típico de oligopólio colusivo ocorre quando várias empresas formam um cartel e atuam, no mercado, como um monopólio puro.