Questões de Concurso sobre Conceitos de Regulação

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
120 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
A busca por competição, que pode ocorrer de formas distintas conforme o setor regulado, visa desmontar monopólios naturais, o que permite tarifas menores e melhoria na qualidade do serviço prestado.

C
Certo

E
Errado
Regular é disciplinar por meio de regra. Em sentido largo, é o conjunto de regras editadas com o propósito de disciplinar determinada matéria, o que permite o emprego do vocábulo para referir a disciplinas dos mais variados campos de incidência de normas legais. Sobre regulação e fiscalização da atividade econômica, assinale a alternativa INCORRETA.

A
A regulação econômica é baseada em valores de eficiência e concorrência, e geralmente envolve a correção de falhas ou imperfeições de mercado.

B
A regulação econômica se justifica por inúmeros problemas de mercado, dentre os quais a existência de falhas de mercado na presença de bens públicos.

C
Regulação econômica é um conjunto de regras genéricas implementadas diretamente pela administração pública para evitar a interferência direta no mecanismo de alocação de mercado, ou indiretamente, para evitar alterações nas decisões de oferta e de demanda originárias de produtores e consumidores.

D
Os instrumentos de regulação econômica são genericamente classificados como Comando e Controle e Incentivos Financeiros. Os instrumentos de Incentivos Financeiros estão associados a transferências de recursos por meio de impostos e subsídios. Já os instrumentos de Comando e Controle são aqueles associados a regras particulares implementadas por agências governamentais especialmente concebidas para esses fins, fazendo o uso de regulamentos e sanções.
Entre os fatores listados, qual não representa um motivo para a regulação econômica

A
os mercados competitivos onde há alocação eficiente de Pareto.

B
os monopólios naturais que por consequência implique a provisão sub-ótima de Pareto.

C
os agentes econômicos com comportamentos free-rider”, cuja regulação pode garantir provisão ótima de Pareto.

D
o mercado onde agentes com postura “rent-seeking” exerçam forte influência.

Ao delegar à iniciativa privada, por concessão, a operação dos BRT (bus rapid transit), a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro transferiu a titularidade da obrigação da prestação do serviço de transporte de passageiros para a concessionária, tendo passado a atuar como poder regulador.


C

Certo


E

Errado

A teoria da captura critica a utilização da regulação como forma de intervenção governamental, na medida em que a regulação seria originária de demandas do regulado ou seria utilizada de acordo com os interesses do setor que se pretende regular.

C
Certo

E
Errado
Compete ao Estado, na sua função de regulador, dimensionar, planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço público, bem como fazer cumprir as condições do contrato de concessão.

C
Certo

E
Errado

Cabe ao Estado regulador do sistema econômico estabelecer e exigir o cumprimento de normas, assegurar a conduta competitiva e regular monopólios naturais.


C

Certo


E

Errado

O setor elétrico brasileiro utiliza o modelo de precificação do tipo peak load pricing para incentivar a redução do consumo de energia nos horários de alta demanda.


C

Certo


E

Errado

A regra de componente do preço eficiente (ECPR) é aplicada em situações em que a regulação de acesso seja separada da regulação dos preços finais e não esteja vinculada à noção de custo de oportunidade.

C
Certo

E
Errado
Considere que uma agência reguladora adote o regime de determinação da taxa de retorno e que o efeito Averch-Jonhson seja válido. Nesse caso, espera-se a substituição do fator trabalho no processo produtivo das empresas reguladas.

C
Certo

E
Errado
Com base em uma reunião entre economistas e advogados da Universidade de Chicago, teóricos formularam o que ficou conhecido como o modelo estrutura-conduta-desempenho ou modelo de Chicago, que influencia até hoje a aplicação da legislação antitruste como abordagem da política de defesa da concorrência.

C
Certo

E
Errado
Conforme a teoria da captura, a regulação é ofertada como resposta à demanda da indústria por regulação, podendo haver o favorecimento de determinados grupos.

C
Certo

E
Errado
A livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo do povo é assegurada pelas disposições da intervenção no domínio econômico, exceto no que tange à fixação de preços, por representar congelamento arbitrário exercido pelo Estado.

C
Certo

E
Errado
Os princípios regulatórios de gerenciamento dos transportes aquaviários incluem a preservação do interesse nacional e a proteção dos usuários quanto à qualidade e à oferta desses serviços.

C
Certo

E
Errado
Para estudar respostas de consumidores diante de aumentos de preço de um bem específico, a regulação anticompetitiva precisa estabelecer uma área geográfica para avaliar a existência de poder de mercado. Para tanto, deve ser escolhido o conceito de mercado relevante, ou o maior mercado possível de ser delimitado com o uso de análises de elasticidade-preço da demanda, de custos e de facilidade de acesso por concorrentes.

C
Certo

E
Errado
A transformação do papel do Estado regulador para o do provedor impôs modificações na sua cultura burocrática, estabelecendo-se novos paradigmas para o gerenciamento das políticas públicas.

C
Certo

E
Errado
No método da taxa de retorno, considera-se a fixação de determinado preço, que é estabelecido com base no índice de preços de varejo e em um fator de eficiência. Com isso, para cada ano, é calculado esse preço-limite com base no limite fixado em relação ao ano anterior, a fim de se avaliar a coerência da taxa de retorno medida de um período para outro.

C
Certo

E
Errado

Considerando as teorias das políticas públicas, notadamente a Teoria da Regulação, analise as assertivas abaixo.


I. A regulação elimina o abuso do poder econômico em mercados concorrenciais.

II. A regulação de monopólio por controle de preços sempre reflete em melhorias na política redistributiva.

III. As agências reguladoras no Brasil surgiram no final da década de 1990.

IV. O poder regulador, diretamente responsável pela prestação do serviço público, não representa um poder de Estado.


É correto o que se afirma em


A

I e II, apenas.


B

II e III, apenas,


C

I, III e IV, apenas.


D

III, apenas.


E

III e IV, apenas.

A descentralização das atividades do Estado pode ser caracterizada pela atuação de agências reguladoras, consideradas entidades integrantes da administração indireta.

C
Certo

E
Errado
   
Gerar simulado