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Ao delegar à iniciativa privada, por concessão, a operação dos BRT (bus rapid transit), a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro transferiu a titularidade da obrigação da prestação do serviço de transporte de passageiros para a concessionária, tendo passado a atuar como poder regulador.
Certo
Errado
Cabe ao Estado regulador do sistema econômico estabelecer e exigir o cumprimento de normas, assegurar a conduta competitiva e regular monopólios naturais.
Certo
Errado
O setor elétrico brasileiro utiliza o modelo de precificação do tipo peak load pricing para incentivar a redução do consumo de energia nos horários de alta demanda.
Certo
Errado
Considerando as teorias das políticas públicas, notadamente a Teoria da Regulação, analise as assertivas abaixo.
I. A regulação elimina o abuso do poder econômico em mercados concorrenciais.
II. A regulação de monopólio por controle de preços sempre reflete em melhorias na política redistributiva.
III. As agências reguladoras no Brasil surgiram no final da década de 1990.
IV. O poder regulador, diretamente responsável pela prestação do serviço público, não representa um poder de Estado.
É correto o que se afirma em
I e II, apenas.
II e III, apenas,
I, III e IV, apenas.
III, apenas.
III e IV, apenas.