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Os casos suspeitos ou confirmados de doença de Chagas em fase crônica são dispensados de notificação obrigatória, diferentemente da doença de Chagas em fase aguda.
Certo
Errado
Na vigilância de doenças de notificação compulsória, algumas devem ser notificadas somente após a confirmação do diagnóstico, e outras, à simples suspeita. A justificativa para essa distinção está relacionada a
melhor oportunidade para iniciar medidas de controle.
facilidade para investigação do caso.
gravidade da doença ou risco iminente de morte.
inexistência de exames laboratoriais para confirmação.
baixa importância do evento.
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, agravos e eventos de saúde pública, são consideradas (os) de notificação compulsória:
Cólera, Evento de Saúde Pública que se constitua ameaça à saúde pública e Toxoplasmose gestacional e congênita.
Doença de Chagas, Infecção pelo vírus da Imunodeficiência Humana e Doença gestacional por Citomegalovírus.
Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação, Infecções por vírus do sistema nervoso central e Botulismo.
Infecções pelo vírus do Herpes, Acidente de trabalho com exposição a material biológico e Síndrome respiratória aguda grave associada a Coronavírus.
Violência sexual, Influenza humana produzida por novo subtipo viral e Infecção puerperal grave.
Notifica-se o caso confirmado de vírus da imunodeficiência humana (HIV), mediante o preenchimento da Ficha de Notificação/Investigação de Aids, adulto, disponível no Sinan, pelo médico ou outro profissional de saúde.
Certo
Errado
A Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016, definiu a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Essas doenças, agravos e eventos de saúde pública são classificados como de notificação compulsória imediata e de notificação semanal. Após a publicação desta portaria, outras portarias determinaram alterações na lista. Considerando a versão mais atual da lista presente na Portaria n° 217, de 1° de março de 2023, assinale a alternativa que apresenta uma doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação imediata.
Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
Síndrome da Rubéola Congênita.
Intoxicação exógena.
Sífilis congênita.
Todas as alternativas estão corretas.
Analise as afirmativas sobre notificação compulsória e assinale a alternativa correspondente.
I- Consiste na comunicação da ocorrência de casos individuais, agregados de casos ou surtos, suspeitos ou confirmados, da lista de agravos relacionados na Portaria, que deve ser feita às autoridades sanitárias por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de controle pertinentes.
II- A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino.
III- As notificações podem ser feitas à Vigilância Epidemiológica dos Distritos Sanitários, em horário comercial, durante a semana e nos finais de semana e feriados, e a partir de 18 horas ao Plantão da Epidemiologia.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Somente a afirmativa I está correta.
É CORRETO afirmar que a notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada:
Somente pelo secretário de saúde.
Somente pelo prefeito ou governador de Estado.
Pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.
Pelos médicos, enfermeiros e diretores clínicos somente.
Em relação ao tracoma, é CORRETO afirmar que:
A suscetibilidade à infecção por tracoma é universal, sendo as crianças as mais suscetíveis, inclusive às reinfecções.
Há necessidade de isolamento dos casos.
A prevenção do tracoma não pode ser realizada com a adoção de hábitos adequados de higiene.
O tracoma é uma doença de notificação compulsória nacional.
As doenças de notificação compulsória são aquelas que os profissionais de saúde e os serviços de saúde têm a obrigação legal de notificar às autoridades de saúde competentes quando identificam casos suspeitos ou confirmados. Isso é fundamental para o monitoramento e o controle de doenças e agravos que representam risco à saúde pública. As notificações permitem que as autoridades de saúde tomem medidas rápidas para prevenir a disseminação dessas doenças. No Brasil, a lista de doenças de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e pode ser atualizada ao longo do tempo. De acordo com a Portaria GM/MS nº 217/2023, são doenças, agravos ou eventos de notificação compulsória, EXCETO:
Botulismo.
Acidente por animal peçonhento.
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda.
Doença de Fabry.
Violência sexual e tentativa de suicídio.
Sobre Notificação Compulsória, assinale a alternativa correta.
A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde, ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
A notificação compulsória é obrigatória para os médicos e enfermeiros, que prestam assistência ao paciente.
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde, ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 (quarenta e oito) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
Notificação compulsória semanal (NCS) deve ser realizada em até 72 (setenta e duas) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, ou agravo.
A Portaria nº. 264, de 17 de fevereiro de 2020, dispõe a Lista de Notificação Compulsória (LNC), referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde, pública e privada. Assinale a alternativa que apresente corretamente doença/agravo/evento definida (o) na LNC:
Amebíase.
Giardíase.
Infecção por papilomavírus humano (HPV).
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados).
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, do Ministério da Saúde, das doenças a seguir, a que se enquadra na periodicidade de notificação semanal é:
leptospirose.
cólera.
febre amarela.
covid-19.
tuberculose.
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória, qual doença ou agravo deve ser notificado em até 24 horas?
Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
Dengue – casos.
Difteria.
Esquistossomose.
Tuberculose.
Segundo a legislação vigente, são agravos ou eventos de saúde pública que requerem notificação compulsória, EXCETO:
Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
Acidentes após o consumo de álcool.
Violência sexual e tentativa de suicídio.
Violência doméstica.
Toxoplasmose gestacional e congênita.
A Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória é obrigatória em todo território nacional. Os Estados e Municípios podem acrescentar doenças que apresentam importância epidemiológica em sua região. São critérios para a inclusão de doenças de notificação compulsória, EXCETO:
Frequência das doenças na população, ou seja, sua incidência e prevalência e seus índices de mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
Compromisso de um município em cumprir suas metas de controle, erradicação e eliminação de doenças, sob o risco de se transformarem em endemias.
Poder de transmissão da doença, por meio de vetores ou outras fontes, colocando em risco a saúde da população.
Situações emergenciais em que é obrigatória a notificação imediata dos casos suspeitos para delimitar a área de ocorrência e adotar medidas de controle aplicáveis, visando à quebra da cadeia de transmissão da doença.
Existência de instrumentos específicos de controle e prevenção da doença.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos em portaria do Ministério da Saúde. São doenças de notificação compulsória:
Leptospirose e sars-cov-2.
Tuberculose e giardíase.
Lúpus e sars-cov-2.
Hanseníase e herpes labial.
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento. Assinale a alternativa que NÃO compreenda uma notificação compulsória imediata à secretaria municipal de saúde.
Dengue.
Febre amarela.
Leptospirose.
Raiva humana.
Violência sexual e tentativa de suicídio.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada por profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal. Fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
diabetes e leptospirose.
botulismo e hanseníase.
acidente vascular cerebral e dengue.
síndrome da angústia respiratória aguda e febre amarela.
Notificação negativa é a notificação dos casos descartados de determinada doença de notificação compulsória que permanecia em investigação, na área de abrangência da unidade de saúde. É preenchida para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória e encerrada após descarte da suspeita.
Certo
Errado
Assinale a alternativa CORRETA considerando o que consta na Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016, a qual define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
A notificação compulsória negativa é a comunicação diária realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que naquele dia não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
Uma vez que as autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para a população em geral é inviável garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória.
A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por profissional qualificado, nomeado especificamente para esse fim.
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.