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Questões de Concurso sobre Prontuário do paciente responsabilidades nos registros; aspectos legais.
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Um paciente adulto internado no setor de clínica médica apresenta piora súbita de sua condição clínica durante a noite. A técnica de enfermagem que o atende às 03:00 observa dispneia progressiva, sudorese excessiva, queda na saturação de oxigênio e refere ao enfermeiro responsável que imediatamente administra oxigênio suplementar conforme protocolo da instituição. No registro de enfermagem, a técnica redige a seguinte anotação: “Paciente apresentando piora. Administrado oxigênio e enfermeiro notificado. Aguardando evolução”. De acordo com as orientações do Guia de Recomendações para os Registros de Enfermagem no Prontuário do Paciente (Resolução Cofen nº 0514/2016), o referido registro
A
está adequado, pois relata o evento ocorrido, a intervenção realizada e o encaminhamento ao enfermeiro, sendo suficientes os termos objetivos utilizados.
B
não atende às recomendações, pois não inclui data, hora, assinatura com identificação do profissional e número do conselho, elementos essenciais que conferem validade legal ao documento.
C
está incorreto por mencionar a ação de administrar oxigênio, que não pode ser registrada por técnica de enfermagem, ainda que prevista em protocolo institucional.
D
está incorreto, pois o Guia de Recomendações exige o uso exclusivo de abreviaturas padronizadas em vez de termos descritivos como “piora” e “evolução”.
E
atende às recomendações, pois a notificação ao enfermeiro substitui a necessidade de assinatura e identificação, desde que o enfermeiro assine posteriormente.
[…] os registros de enfermagem consistem no mais importante instrumento de avaliação da qualidade de atuação e da proteção da equipe de enfermagem, representando 50% das informações inerentes ao cuidado do paciente registradas no prontuário e outros documentos legais (COFEN, 2023).
Para serem consideradas autênticas e válidas, as ações registradas devem atender aos seguintes aspectos:
1. Estar formalmente constituídas, contendo assinatura do autor do registro.
2. O prontuário eletrônico só terá validação quando certificado por instituição reconhecida para esse aval.
3. O prontuário eletrônico do e-SUS não possui certificação, portanto, seu uso para registros de ações de enfermagem é inválido.
4. Documentos gerados por prontuários eletrônicos para entrega ao paciente devem ser impressos, assinados e carimbados, ou conter certificado digital individual.
5. Os registros em prontuários eletrônicos são impressos mensalmente e armazenados pelo período de 10 (dez) anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
Em uma instituição de saúde, devido à alta demanda assistencial, os registros do processo de Enfermagem estão sendo realizados de forma incompleta. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os registros do processo de Enfermagem possuem valor ético, legal e científico.
B
A ausência de registros compromete a continuidade e a segurança do cuidado.
C
O registro deve ser realizado com todas as etapas do processo de Enfermagem.
D
O enfermeiro pode ser responsabilizado eticamente pela ausência de registros.
E
A sobrecarga de trabalho é uma situação que justifica a não realização de registros completos.
Durante a admissão de um paciente adulto em unidade de clínica médica, o Técnico em Enfermagem realiza a coleta inicial de dados, verifica sinais vitais e efetua registros no prontuário.
Considerando as atribuições legais e técnicas da profissão, é correto afirmar que:
A
O técnico deve registrar apenas informações subjetivas relatadas pelo paciente.
B
Os registros devem ser claros, objetivos, cronológicos e conter informações relevantes à assistência.
C
A anotação de enfermagem não possui valor legal.
D
O registro da admissão é atribuição exclusiva do enfermeiro.
O prontuário é um conjunto de documentos legais, confidenciais e estruturados que registra todo o histórico de saúde, atendimentos, exames e condutas médicas de um paciente. A anotação de enfermagem é fundamental para a segurança do paciente e respaldo legal. Sobre o registro em prontuário, é tecnicamente CORRETO afirmar que:
A
Utilizar terminologia técnica e evitar termos genéricos.
B
Realizar anotações a lápis para futuras correções.
C
Omitir erros cometidos durante a assistência direta.
D
Deixar espaços em branco entre os registros realizados.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
A gestão de prontuários no âmbito do CISCOPAR envolve rotinas fundamentais que vão desde o cadastro inicial do paciente até a garantia de sigilo e conservação dos dados de saúde. Por se tratar de um documento legal e sigiloso, o manuseio dessas informações exige total responsabilidade técnica e ética por parte do Assistente Administrativo. Considerando as regras e boas práticas para a gestão de prontuários físicos e eletrônicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para evitar a criação de prontuários duplicados em casos de homônimos, o servidor deve validar dados como nome da mãe, data de nascimento e CPF.
B
É permitido ao servidor utilizar folhas de prontuários físicos para fazer anotações de recados telefônicos ou rascunhos de avisos internos das clínicas.
C
A abertura de um prontuário deve seguir o princípio da unicidade, garantindo que cada paciente possua um registro único e exclusivo no consórcio.
D
O prontuário de saúde contém dados pessoais sensíveis, sendo vedada a exibição de suas informações a terceiros sem autorização expressa do paciente ou requisição legal justificada.
O prontuário do paciente, reconhecido como um documento oficial, é um instrumento essencial na assistência à saúde, ao listar os registros assistenciais e administrativos relacionados ao cuidado prestado.
Considerando seus aspectos legais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prontuário do paciente possui valor jurídico e pode ser utilizado como prova em processos éticos, administrativos e judiciais.
( ) O prontuário do paciente tem caráter sigiloso, e, por isso, não pode ser solicitado por autoridades judiciais ou órgãos fiscalizadores.
( ) O prontuário do paciente é um documento administrativo, sem valor jurídico, devendo ser utilizado apenas para fins internos da instituição de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – F – F.
B
V – V – V.
C
F – V – V.
D
V – F – F.
E
F – V – F.
Após as intercorrências descritas, quanto ao registro em prontuário, é CORRETO afirmar que:
A
Devem ser registrados apenas os procedimentos realizados, omitindo intercorrências para evitar responsabilização.
B
O registro deve ser claro, objetivo, cronológico e conter as condutas adotadas e comunicações realizadas.
C
O relato pode ser feito ao final do plantão, independentemente do horário real dos fatos.
D
A assinatura é facultativa quando há identificação no carimbo institucional.
E
Correções podem ser feitas com rasuras simples, desde que legíveis.
O correto registro de enfermagem no prontuário do paciente assegura a continuidade da assistência e constitui prova legal do atendimento prestado. Sobre os preceitos éticos e legais dos registros de enfermagem, analise as afirmações:
I. A Evolução de Enfermagem é de competência privativa do Enfermeiro, devendo ser realizada em um intervalo que não exceda 24 horas.
II. É proibido registrar informações imprecisas, incompletas ou inverídicas sobre a assistência prestada à pessoa ou coletividade.
III. É permitido registrar e assinar ações de enfermagem executadas por outros profissionais da equipe em situações excepcionais de superlotação do setor.
Está CORRETO o que se afirma em
A
Apenas I.
B
Apenas l e lll.
C
I, II e III.
D
Apenas II e III.
E
Apenas l e ll.
Durante a auditoria retrospectiva de um prontuário, o enfermeiro auditor verificou que havia cobrança de um curativo complexo realizado durante a internação. A prescrição da enfermagem indicava a realização do procedimento, porém não havia anotação descrevendo sua execução nem registro da avaliação da lesão. Considerando os princípios da auditoria em enfermagem, assinale a alternativa correta.
A
A ausência do registro da execução do curativo compromete a comprovação documental da assistência, devendo o auditor fundamentar sua análise nos registros existentes.
B
A prescrição da enfermagem é suficiente para comprovar que o curativo foi realizado, validando a cobrança.
C
A cobrança deve ser aceita, desde que o material utilizado tenha sido dispensado pela farmácia.
D
A falta do registro caracteriza automaticamente fraude assistencial, devendo toda a conta hospitalar ser glosada.
Leia o caso a seguir.
Um técnico de enfermagem, atuando em unidade de internação clínica, deixou de realizar o registro completo de um procedimento de higiene corporal e mudança de decúbito realizados em paciente acamado durante o plantão noturno. A assistência foi efetivamente prestada, sem causar dano ao paciente, porém a ausência do registro foi identificada durante auditoria de prontuários realizada pela coordenação de enfermagem. Ao ser questionado, o profissional reconheceu a falha, justificando excesso de demanda no setor, e comprometeu-se a corrigir a conduta.
Segundo a natureza do ato e a circunstância do caso, essa é uma infração
A
leve.
B
moderada.
C
grave.
D
gravíssima.
Durante o registro da assistência prestada, o técnico de enfermagem deve seguir normas legais. Sobre as anotações em prontuários, assinalar a alternativa CORRETA.
A
As anotações podem ser feitas apenas ao final do plantão.
B
É permitido utilizar corretivo líquido para ajustes no registro.
C
O registro pode conter julgamentos pessoais do profissional.
D
As anotações devem ser claras, objetivas e cronologicamente registradas.
De acordo com as Recomendações para Registros de Enfermagem no Exercício da Profissão (2023), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O uso de corretivos, borracha ou linhas cruzadas para obliterar o registro nas anotações de enfermagem é aceito, desde que o profissional registre a justificativa da alteração.
( ) Para o registro de sinais vitais, é suficiente utilizar termos que caracterizam os valores, como normotenso ou normocárdico, sem a obrigatoriedade de registrar os valores exatos aferidos.
( ) A Evolução de Enfermagem é de responsabilidade privativa do enfermeiro, refletindo a análise e o planejamento da assistência, enquanto as anotações de enfermagem são dados pontuais e brutos que subsidiam essa evolução.
( ) A incompletude dos registros sobre a sintomatologia do paciente ou outras alterações pode indicar má qualidade da assistência e levar a um processo ético-disciplinar contra o profissional de enfermagem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – F.
B
V – V – F – V.
C
F – F – V – V.
D
F – V – V – F.
O prontuário do paciente/cliente é o conjunto padronizado, organizado e completo de documentos que registram, de forma sistemática e fidedigna, todas as informações referentes à assistência prestada ao indivíduo, incluindo dados administrativos, clínicos e evolutivos, servindo como instrumento de comunicação entre os profissionais de saúde e de respaldo ético e legal para as ações realizadas. O prontuário do paciente/cliente é todo o acervo documental padronizado, organizado e conciso, referente ao registro dos cuidados prestados. Sobre o uso correto de prontuários e registros de enfermagem, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__)O prontuário é um documento legal e deve conter informações completas, legíveis e datadas.
(__)Correções podem ser feitas com corretivo líquido, desde que a informação errada seja ilegível.
(__)Anotações subjetivas, como "paciente parece irritado", são consideradas adequadas.
(__)A assinatura e o carimbo do profissional são obrigatórios em cada registro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
F, V, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
V, F, F, V.
No contexto da promoção de segurança do paciente, o técnico de enfermagem atua na identificação e prevenção de incidentes que podem ocorrer durante a internação.
Assinale a alternativa que apresenta uma ação que NÃO corresponde aos protocolos de redução de riscos.
A
Confirmar a identidade do paciente por, pelo menos, dois identificadores e registrar em prontuário qualquer divergência identificada antes de um procedimento.
B
Realizar notificação imediata de eventos adversos e quase falhas, contribuindo para o aprimoramento de medidas preventivas em toda a equipe de saúde.
C
Centralizar o registro de incidentes ao término do plantão, considerando que as anotações consolidadas facilitam a compreensão global das ocorrências.
D
Aplicar escalas de avaliação de risco de queda, planejando intervenções conforme a vulnerabilidade específica de cada paciente.
Considere a situação apresentada a seguir:
A prescrição (hipotética) para um paciente internado é: 31/10/2025, 7:30 h
1. Analgésico X, 500 mg. Administrar por via oral, 12/12 horas.
2. Antinflamatório Y, 100 mg. Administrar 01 comprimido, por via oral, pela manhã.
3. Antibiótico Z, 1g. Diluir em 100 mL de soro fisiológico 0,9% e administrar por via endovenosa em 30 minutos, 6/6 horas.
4. Antinflamatório W, 4 mg. Administrar por via intramuscular, 12/12 horas.
Assinatura digital
Após administrar um dos itens da medicação prescrita, o profissional de enfermagem fez o seguinte registro no prontuário do paciente:
31/10/2025, 10:05h. Administrado item 4 na região ventroglútea esquerda. Após orientação, o paciente aceitou bem a aplicação do medicamento nessa região. Assinatura digital.
Com base no estabelecido pela Resolução COFEN no 514/2016, que aprova o Guia de Recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de Enfermagem, após análise da situação apresentada, é correto afirmar que
A
a anotação realizada é desnecessária para essa situação, pois o registro detalhado da administração de medicamentos só deve ser realizado em caso de prescrição verbal, em emergências.
B
a anotação realizada é desnecessária para essa situação, pois o registro detalhado da administração de medicamentos só deve ser realizado na administração de agentes quimioterápicos, em função de sua toxicidade.
C
em situações de rotina, como é o caso da situação apresentada, a checagem da medicação por meio de símbolos, acompanhada da rubrica de quem a realizou é suficiente e só devem ser registradas a negativa do paciente ou intercorrências durante a realização do procedimento.
D
a anotação realizada está completa e de acordo com as determinações do COFEN em relação aos registros de enfermagem relacionados à administração de medicamentos.
A implantação de PEP deve observar a LGPD (Lei 13.709/2018), a Lei 13.787/2018 (prontuário em meio eletrônico) e requisitos SBIS/CFM (identidade/assinatura digital ICP-Brasil, trilhas de auditoria, integridade, disponibilidade, interoperabilidade e controle de acessos mínimos necessários). Devem coexistir segurança da informação e usabilidade clínica. Qual alternativa sintetiza, com maior rigor, as exigências indispensáveis?
A
Usabilidade com delegação de senhas, acesso livre a estudantes, auditorias eventuais e cópia em mídia removível sem consentimento institucional.
B
Agilidade operacional com compartilhamento por apps pessoais, senhas coletivas e dispensa de logs para facilitar comunicação assistencial.
C
Cópias impressas sem controle, autenticação eventual, backups esporádicos e arquivamento indefinido para reduzir custos de infraestrutura.
D
Integridade/autenticidade, trilhas de auditoria, controle de acessos mínimos necessários, criptografia, políticas institucionais para dados sensíveis e assinatura digital padrão ICP-Brasil.
E
Registros apenas em texto livre, sem metadados estruturados, reduzindo exigências de interoperabilidade e rastreabilidade entre sistemas.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e os requisitos de certificação SBIS/CFM para sistemas de Registro Eletrônico em Saúde estabelecem que o PEP deve assegurar integridade, autenticidade, confidencialidade, rastreabilidade e base legal adequada, mediante uso de certificados digitais ICP-Brasil, trilhas de auditoria, controle de acesso granular e consentimento informado. Considerando esse arcabouço, qual proposição expressa com maior precisão a conformidade necessária?
A
Armazena em mídia local sem redundância, elimina backups testados, mantém política obscura de retenção e governança frágil de acessos.
B
Permite edição retroativa sem registro, utiliza logins compartilhados e delega senhas setoriais, priorizando apenas a agilidade das rotinas clínicas.
C
Autoriza exportação irrestrita de dados, dispensa anonimização, ignora cláusulas contratuais e descarta análise de riscos para informações sensíveis.
D
Garante integridade, autenticidade, confidencialidade e rastreabilidade com certificados ICP-Brasil, trilhas de auditoria, controle granular de acesso e consentimento compatível com a LGPD.
E
Recolhe consentimento amplo para uso futuro em pesquisas, sem transparência, minimização de dados, garantias de titularidade ou registros de acesso.
Um técnico de enfermagem que comete erro na administração de medicamento deve:
A
Ocultar o erro para evitar punição
B
Notificar imediatamente a equipe de enfermagem e registrar o ocorrido
C
Apenas monitorar o paciente em silêncio
D
Informar apenas ao paciente, sem registrar no prontuário
Ano:
2025
Banca:
FACET Concursos - FACET
No processo de informatização de registros clínicos em hospitais com adoção do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), o enfermeiro é responsável por assegurar a integridade, rastreabilidade e validade jurídica dos documentos produzidos. Com base na Resolução CFM nº 1.821/2007, na legislação da certificação digital e nas diretrizes do COFEN sobre registro profissional, qual conduta é compatível com os requisitos de segurança, autenticidade e responsabilidade legal no uso do PEP?
A
Permitir que múltiplos profissionais acessem simultaneamente um terminal compartilhado, desde que cada um utilize senhas genéricas previamente autorizadas pelo setor de informática.
B
Imprimir diariamente os registros do PEP para assinaturas manuais, garantindo redundância documental caso o sistema apresente falhas operacionais.
C
Criar planilhas paralelas com cópias dos prontuários em mídia externa, realizando backups manuais semanais e promovendo a exclusão periódica de arquivos para economia de armazenamento.
D
Automatizar os registros clínicos por meio de inteligência artificial com textos padronizados, restringindo alterações posteriores e dispensando conferência individual dos dados.
E
Utilizar identificação eletrônica pessoal e intransferível com autenticação certificada, assegurando que cada registro seja atribuído com precisão, criptografado e armazenado em sistema auditável.
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