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Questões de Concurso sobre Prontuário do paciente responsabilidades nos registros; aspectos legais.
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Um paciente adulto internado no setor de clínica médica apresenta piora súbita de sua condição clínica durante a noite. A técnica de enfermagem que o atende às 03:00 observa dispneia progressiva, sudorese excessiva, queda na saturação de oxigênio e refere ao enfermeiro responsável que imediatamente administra oxigênio suplementar conforme protocolo da instituição. No registro de enfermagem, a técnica redige a seguinte anotação: “Paciente apresentando piora. Administrado oxigênio e enfermeiro notificado. Aguardando evolução”. De acordo com as orientações do Guia de Recomendações para os Registros de Enfermagem no Prontuário do Paciente (Resolução Cofen nº 0514/2016), o referido registro
A
está adequado, pois relata o evento ocorrido, a intervenção realizada e o encaminhamento ao enfermeiro, sendo suficientes os termos objetivos utilizados.
B
não atende às recomendações, pois não inclui data, hora, assinatura com identificação do profissional e número do conselho, elementos essenciais que conferem validade legal ao documento.
C
está incorreto por mencionar a ação de administrar oxigênio, que não pode ser registrada por técnica de enfermagem, ainda que prevista em protocolo institucional.
D
está incorreto, pois o Guia de Recomendações exige o uso exclusivo de abreviaturas padronizadas em vez de termos descritivos como “piora” e “evolução”.
E
atende às recomendações, pois a notificação ao enfermeiro substitui a necessidade de assinatura e identificação, desde que o enfermeiro assine posteriormente.
O prontuário do paciente, reconhecido como um documento oficial, é um instrumento essencial na assistência à saúde, ao listar os registros assistenciais e administrativos relacionados ao cuidado prestado.
Considerando seus aspectos legais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prontuário do paciente possui valor jurídico e pode ser utilizado como prova em processos éticos, administrativos e judiciais.
( ) O prontuário do paciente tem caráter sigiloso, e, por isso, não pode ser solicitado por autoridades judiciais ou órgãos fiscalizadores.
( ) O prontuário do paciente é um documento administrativo, sem valor jurídico, devendo ser utilizado apenas para fins internos da instituição de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – F – F.
B
V – V – V.
C
F – V – V.
D
V – F – F.
E
F – V – F.
Após as intercorrências descritas, quanto ao registro em prontuário, é CORRETO afirmar que:
A
Devem ser registrados apenas os procedimentos realizados, omitindo intercorrências para evitar responsabilização.
B
O registro deve ser claro, objetivo, cronológico e conter as condutas adotadas e comunicações realizadas.
C
O relato pode ser feito ao final do plantão, independentemente do horário real dos fatos.
D
A assinatura é facultativa quando há identificação no carimbo institucional.
E
Correções podem ser feitas com rasuras simples, desde que legíveis.
O correto registro de enfermagem no prontuário do paciente assegura a continuidade da assistência e constitui prova legal do atendimento prestado. Sobre os preceitos éticos e legais dos registros de enfermagem, analise as afirmações:
I. A Evolução de Enfermagem é de competência privativa do Enfermeiro, devendo ser realizada em um intervalo que não exceda 24 horas.
II. É proibido registrar informações imprecisas, incompletas ou inverídicas sobre a assistência prestada à pessoa ou coletividade.
III. É permitido registrar e assinar ações de enfermagem executadas por outros profissionais da equipe em situações excepcionais de superlotação do setor.
Está CORRETO o que se afirma em
A
Apenas I.
B
Apenas l e lll.
C
I, II e III.
D
Apenas II e III.
E
Apenas l e ll.
[…] os registros de enfermagem consistem no mais importante instrumento de avaliação da qualidade de atuação e da proteção da equipe de enfermagem, representando 50% das informações inerentes ao cuidado do paciente registradas no prontuário e outros documentos legais (COFEN, 2023).
Para serem consideradas autênticas e válidas, as ações registradas devem atender aos seguintes aspectos:
1. Estar formalmente constituídas, contendo assinatura do autor do registro.
2. O prontuário eletrônico só terá validação quando certificado por instituição reconhecida para esse aval.
3. O prontuário eletrônico do e-SUS não possui certificação, portanto, seu uso para registros de ações de enfermagem é inválido.
4. Documentos gerados por prontuários eletrônicos para entrega ao paciente devem ser impressos, assinados e carimbados, ou conter certificado digital individual.
5. Os registros em prontuários eletrônicos são impressos mensalmente e armazenados pelo período de 10 (dez) anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
Em uma instituição de saúde, devido à alta demanda assistencial, os registros do processo de Enfermagem estão sendo realizados de forma incompleta. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os registros do processo de Enfermagem possuem valor ético, legal e científico.
B
A ausência de registros compromete a continuidade e a segurança do cuidado.
C
O registro deve ser realizado com todas as etapas do processo de Enfermagem.
D
O enfermeiro pode ser responsabilizado eticamente pela ausência de registros.
E
A sobrecarga de trabalho é uma situação que justifica a não realização de registros completos.
Durante a admissão de um paciente adulto em unidade de clínica médica, o Técnico em Enfermagem realiza a coleta inicial de dados, verifica sinais vitais e efetua registros no prontuário.
Considerando as atribuições legais e técnicas da profissão, é correto afirmar que:
A
O técnico deve registrar apenas informações subjetivas relatadas pelo paciente.
B
Os registros devem ser claros, objetivos, cronológicos e conter informações relevantes à assistência.
C
A anotação de enfermagem não possui valor legal.
D
O registro da admissão é atribuição exclusiva do enfermeiro.
O prontuário é um conjunto de documentos legais, confidenciais e estruturados que registra todo o histórico de saúde, atendimentos, exames e condutas médicas de um paciente. A anotação de enfermagem é fundamental para a segurança do paciente e respaldo legal. Sobre o registro em prontuário, é tecnicamente CORRETO afirmar que:
A
Utilizar terminologia técnica e evitar termos genéricos.
B
Realizar anotações a lápis para futuras correções.
C
Omitir erros cometidos durante a assistência direta.
D
Deixar espaços em branco entre os registros realizados.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
A gestão de prontuários no âmbito do CISCOPAR envolve rotinas fundamentais que vão desde o cadastro inicial do paciente até a garantia de sigilo e conservação dos dados de saúde. Por se tratar de um documento legal e sigiloso, o manuseio dessas informações exige total responsabilidade técnica e ética por parte do Assistente Administrativo. Considerando as regras e boas práticas para a gestão de prontuários físicos e eletrônicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para evitar a criação de prontuários duplicados em casos de homônimos, o servidor deve validar dados como nome da mãe, data de nascimento e CPF.
B
É permitido ao servidor utilizar folhas de prontuários físicos para fazer anotações de recados telefônicos ou rascunhos de avisos internos das clínicas.
C
A abertura de um prontuário deve seguir o princípio da unicidade, garantindo que cada paciente possua um registro único e exclusivo no consórcio.
D
O prontuário de saúde contém dados pessoais sensíveis, sendo vedada a exibição de suas informações a terceiros sem autorização expressa do paciente ou requisição legal justificada.
Leia o caso a seguir.
Um técnico de enfermagem, atuando em unidade de internação clínica, deixou de realizar o registro completo de um procedimento de higiene corporal e mudança de decúbito realizados em paciente acamado durante o plantão noturno. A assistência foi efetivamente prestada, sem causar dano ao paciente, porém a ausência do registro foi identificada durante auditoria de prontuários realizada pela coordenação de enfermagem. Ao ser questionado, o profissional reconheceu a falha, justificando excesso de demanda no setor, e comprometeu-se a corrigir a conduta.
Segundo a natureza do ato e a circunstância do caso, essa é uma infração
A
leve.
B
moderada.
C
grave.
D
gravíssima.
Durante o registro da assistência prestada, o técnico de enfermagem deve seguir normas legais. Sobre as anotações em prontuários, assinalar a alternativa CORRETA.
A
As anotações podem ser feitas apenas ao final do plantão.
B
É permitido utilizar corretivo líquido para ajustes no registro.
C
O registro pode conter julgamentos pessoais do profissional.
D
As anotações devem ser claras, objetivas e cronologicamente registradas.
De acordo com as Recomendações para Registros de Enfermagem no Exercício da Profissão (2023), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O uso de corretivos, borracha ou linhas cruzadas para obliterar o registro nas anotações de enfermagem é aceito, desde que o profissional registre a justificativa da alteração.
( ) Para o registro de sinais vitais, é suficiente utilizar termos que caracterizam os valores, como normotenso ou normocárdico, sem a obrigatoriedade de registrar os valores exatos aferidos.
( ) A Evolução de Enfermagem é de responsabilidade privativa do enfermeiro, refletindo a análise e o planejamento da assistência, enquanto as anotações de enfermagem são dados pontuais e brutos que subsidiam essa evolução.
( ) A incompletude dos registros sobre a sintomatologia do paciente ou outras alterações pode indicar má qualidade da assistência e levar a um processo ético-disciplinar contra o profissional de enfermagem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – F.
B
V – V – F – V.
C
F – F – V – V.
D
F – V – V – F.
O prontuário do paciente/cliente é o conjunto padronizado, organizado e completo de documentos que registram, de forma sistemática e fidedigna, todas as informações referentes à assistência prestada ao indivíduo, incluindo dados administrativos, clínicos e evolutivos, servindo como instrumento de comunicação entre os profissionais de saúde e de respaldo ético e legal para as ações realizadas. O prontuário do paciente/cliente é todo o acervo documental padronizado, organizado e conciso, referente ao registro dos cuidados prestados. Sobre o uso correto de prontuários e registros de enfermagem, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__)O prontuário é um documento legal e deve conter informações completas, legíveis e datadas.
(__)Correções podem ser feitas com corretivo líquido, desde que a informação errada seja ilegível.
(__)Anotações subjetivas, como "paciente parece irritado", são consideradas adequadas.
(__)A assinatura e o carimbo do profissional são obrigatórios em cada registro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
F, V, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
V, F, F, V.
No contexto da promoção de segurança do paciente, o técnico de enfermagem atua na identificação e prevenção de incidentes que podem ocorrer durante a internação.
Assinale a alternativa que apresenta uma ação que NÃO corresponde aos protocolos de redução de riscos.
A
Confirmar a identidade do paciente por, pelo menos, dois identificadores e registrar em prontuário qualquer divergência identificada antes de um procedimento.
B
Realizar notificação imediata de eventos adversos e quase falhas, contribuindo para o aprimoramento de medidas preventivas em toda a equipe de saúde.
C
Centralizar o registro de incidentes ao término do plantão, considerando que as anotações consolidadas facilitam a compreensão global das ocorrências.
D
Aplicar escalas de avaliação de risco de queda, planejando intervenções conforme a vulnerabilidade específica de cada paciente.
Considere a situação apresentada a seguir:
A prescrição (hipotética) para um paciente internado é: 31/10/2025, 7:30 h
1. Analgésico X, 500 mg. Administrar por via oral, 12/12 horas.
2. Antinflamatório Y, 100 mg. Administrar 01 comprimido, por via oral, pela manhã.
3. Antibiótico Z, 1g. Diluir em 100 mL de soro fisiológico 0,9% e administrar por via endovenosa em 30 minutos, 6/6 horas.
4. Antinflamatório W, 4 mg. Administrar por via intramuscular, 12/12 horas.
Assinatura digital
Após administrar um dos itens da medicação prescrita, o profissional de enfermagem fez o seguinte registro no prontuário do paciente:
31/10/2025, 10:05h. Administrado item 4 na região ventroglútea esquerda. Após orientação, o paciente aceitou bem a aplicação do medicamento nessa região. Assinatura digital.
Com base no estabelecido pela Resolução COFEN no 514/2016, que aprova o Guia de Recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de Enfermagem, após análise da situação apresentada, é correto afirmar que
A
a anotação realizada é desnecessária para essa situação, pois o registro detalhado da administração de medicamentos só deve ser realizado em caso de prescrição verbal, em emergências.
B
a anotação realizada é desnecessária para essa situação, pois o registro detalhado da administração de medicamentos só deve ser realizado na administração de agentes quimioterápicos, em função de sua toxicidade.
C
em situações de rotina, como é o caso da situação apresentada, a checagem da medicação por meio de símbolos, acompanhada da rubrica de quem a realizou é suficiente e só devem ser registradas a negativa do paciente ou intercorrências durante a realização do procedimento.
D
a anotação realizada está completa e de acordo com as determinações do COFEN em relação aos registros de enfermagem relacionados à administração de medicamentos.
A implantação de PEP deve observar a LGPD (Lei 13.709/2018), a Lei 13.787/2018 (prontuário em meio eletrônico) e requisitos SBIS/CFM (identidade/assinatura digital ICP-Brasil, trilhas de auditoria, integridade, disponibilidade, interoperabilidade e controle de acessos mínimos necessários). Devem coexistir segurança da informação e usabilidade clínica. Qual alternativa sintetiza, com maior rigor, as exigências indispensáveis?
A
Usabilidade com delegação de senhas, acesso livre a estudantes, auditorias eventuais e cópia em mídia removível sem consentimento institucional.
B
Agilidade operacional com compartilhamento por apps pessoais, senhas coletivas e dispensa de logs para facilitar comunicação assistencial.
C
Cópias impressas sem controle, autenticação eventual, backups esporádicos e arquivamento indefinido para reduzir custos de infraestrutura.
D
Integridade/autenticidade, trilhas de auditoria, controle de acessos mínimos necessários, criptografia, políticas institucionais para dados sensíveis e assinatura digital padrão ICP-Brasil.
E
Registros apenas em texto livre, sem metadados estruturados, reduzindo exigências de interoperabilidade e rastreabilidade entre sistemas.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e os requisitos de certificação SBIS/CFM para sistemas de Registro Eletrônico em Saúde estabelecem que o PEP deve assegurar integridade, autenticidade, confidencialidade, rastreabilidade e base legal adequada, mediante uso de certificados digitais ICP-Brasil, trilhas de auditoria, controle de acesso granular e consentimento informado. Considerando esse arcabouço, qual proposição expressa com maior precisão a conformidade necessária?
A
Armazena em mídia local sem redundância, elimina backups testados, mantém política obscura de retenção e governança frágil de acessos.
B
Permite edição retroativa sem registro, utiliza logins compartilhados e delega senhas setoriais, priorizando apenas a agilidade das rotinas clínicas.
C
Autoriza exportação irrestrita de dados, dispensa anonimização, ignora cláusulas contratuais e descarta análise de riscos para informações sensíveis.
D
Garante integridade, autenticidade, confidencialidade e rastreabilidade com certificados ICP-Brasil, trilhas de auditoria, controle granular de acesso e consentimento compatível com a LGPD.
E
Recolhe consentimento amplo para uso futuro em pesquisas, sem transparência, minimização de dados, garantias de titularidade ou registros de acesso.
Ano:
2025
Banca:
FACET Concursos - FACET
A documentação adequada é essencial na prática de enfermagem, tanto para garantir a continuidade do cuidado quanto para a proteção legal dos profissionais. Sobre os registros de enfermagem e suas implicações legais, analise as proposições a seguir:
I. Os registros de enfermagem devem ser realizados em tempo real, preferencialmente após cada procedimento realizado, garantindo que todas as intervenções sejam documentadas de forma cronológica e precisa, conforme preconizado pela Resolução COFEN nº 429/2012 (COFEN, 2022).
II. A utilização de siglas e abreviações nos registros de enfermagem é permitida desde que todas as abreviações estejam descritas em um glossário institucional, o que visa facilitar a compreensão dos dados por outros profissionais de saúde (ANVISA, 2021).
III. Em casos de falha ou omissão no registro de uma intervenção de enfermagem, o profissional pode responder por negligência, uma vez que a ausência de registro é considerada ausência de cuidado, conforme jurisprudência brasileira em casos de erro assistencial (STJ, 2021).
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as proposições I e II estão corretas.
B
Apenas as proposições II e III estão corretas.
C
Apenas a proposição III está correta.
D
Todas as proposições estão corretas.
E
Apenas as proposições I e III estão corretas.
O registro adequado das observações e intervenções realizadas é essencial para garantir a continuidade do cuidado e a rastreabilidade das informações. Diante de uma situação atípica, como a ocorrência de um incidente ou alteração clínica, o profissional deve documentar detalhadamente os fatos, notificar a equipe e atualizar o prontuário. Sobre os procedimentos relacionados ao controle e registro, assinale a alternativa correta.
A
Realizar o registro no prontuário com descrição objetiva dos fatos, incluindo dados como horário, circunstância do ocorrido e as ações realizadas.
B
Descrever no prontuário apenas as intervenções que resultam em modificações na conduta terapêutica, omitindo aspectos considerados rotineiros.
C
Notificar os colegas apenas verbalmente durante a troca de plantão, sem necessidade de atualização do prontuário quando o incidente não gerar impacto clínico significativo.
D
Preencher os registros no final do turno de trabalho, para evitar interrupções na rotina assistencial e garantir que todas as ocorrências sejam anotadas de uma só vez.
As recomendações para registrar corretamente uma anotação de enfermagem, no exercício da profissão, incluem a necessidade de
A
manter vocabulário técnico e o mais complexo possível, para manter sigilo de informações da população leiga.
B
fornecer subsídios para avaliação do enfermeiro, com julgamento clínico já adiantado, por exemplo, anotando normotenso em vez de valores de pressão.
C
detalhar ao máximo cada ação realizada, ainda que o texto possa ficar moroso, sem necessidade de tempo cronológico rígido, desde que indicado o horário.
D
preferir termos que evidenciem conotação de valor e julgamento, tais como pouco, muito e alto, no intuito de dar seguimento às próximas ações de cuidado.
E
conter informações precisas, objetivas e indicar se o teor da anotação foi observado, manifestado ou comunicado pelo paciente.
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