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Marque a alternativa correta sobre a servidão ambiental.
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Q3395898
Teclas de Atalhos
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Marque a alternativa correta sobre a servidão ambiental.
A
A servidão ambiental se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
B
A servidão ambiental só poderá ser onerosa ou temporária.
C
O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 15 (quinze) anos.
D
A servidão ambiental só poderá ser gratuita ou perpétua.