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A LEI nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, II...
A LEI nº 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, são exemplos de Unidades de Uso Sustentável:
A
Estação Ecológica.
B
Reserva Biológica.
C
Monumento Natural.
D
Refúgio de Vida Silvestre.
E
Reserva Extrativista.