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O impacto ambiental de uma atividade pode ser considerado como uma mudança na situação base ou na condição ambiental na ausência de uma atividade. A identificação da situação base se dá por meio
da avaliação de impactos ambientais.
do diagnóstico ambiental.
do prognóstico ambiental.
da avaliação ambiental preliminar.
Segundo a Associação Internacional de Avaliação de Impactos (IAIA), um dos objetivos da Avaliação de Impactos Ambientais é
elaborar o Estudo de Impactos Ambientais (EIA).
elaborar o marco regulatório.
assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório.
avaliar todas as condicionantes para a emissão futura da licença ambiental.
O perito ambiental é um auxiliar da justiça que trabalha no assessoramento técnico ao juiz na formação de sua convicção sobre matéria específica. O perito é um profissional legalmente habilitado, idôneo e de notável saber técnico. Neste sentido, é CORRETO afirmar sobre perícia ambiental:
O perito ambiental tem permissão para solicitar prorrogação do laudo pericial mais de uma vez, por motivo justificado.
O juiz necessariamente formará sua convicção a partir do laudo de perícia ambiental apresentado.
Os assistentes técnicos, igualmente ao perito, são de confiança das partes e não estão sujeitos a impedimento ou à suspeição.
O perito ambiental, mesmo alegando motivo legítimo, não poderá escusar-se do encargo que lhe foi incumbido quando for convocado.
O principal objeto da perícia ambiental é o dano ambiental ocorrido ou o risco de sua ocorrência.
As ocorrências de poluição química em corpos hídricos são problemáticas ambientais e de impactos significativos. Exemplo desses cenários são os derramamentos de óleo provocados por navios-tanque, que causam grandes prejuízos ecológicos. Como forma de mitigação desses impactos, aplica-se um processo pelo qual microrganismos são utilizados para reduzir ou remover esses poluentes.
Esse processo é denominado
biodegradabilidade.
bioenergia.
biorremediação.
DBO.
Em relação ao Relatório Ambiental Preliminar, é INCORRETO afirmar que:
Tem como objetivo analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente poluidoras.
É um estudo técnico elaborado por um profissional habilitado ou mesmo equipe multidisciplinar. Deve abordar um diagnóstico simplificado da área do empreendimento e entorno.
É o estudo mais simples que pode ser requerido pelo órgão ambiental.
É solicitado a fim de obter a licença ambiental de operação.