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O licenciamento ambiental de empreendimentos tem por objetivo:
minimizar os possíveis impactos ao ambiente decorrentes da implantação, operação e encerramento do empreendimento.
garantir retorno monetário aos cofres públicos obtidos pela outorga da licença ambiental cobrada pelas prefeituras.
identificar, pelos órgãos de saúde dos municípios, se o empreendimento possui potencial poluidor causador de impacto ambiental recuperável.
exigir a participação de empresas na identificação de problemas ambientais passados, presentes e futuros, bem como suas resoluções.
Os biomarcadores são usados, de forma ampla, para medir a interação entre o sistema biológico e um agente ambiental e biológico. Eles são classificados como de exposição, de efeito e de suscetibilidade. De acordo essa classificação, é correto afirmar que os biomarcadores:
de exposição ou de dose interna: elucidam o grau de resposta da exposição apresentada pelo indivíduo
de efeito: identificam o perigo; associam resposta com o resultado clínico do indivíduo e a probabilidade de diagnosticar doenças
de efeito: documentam alterações pré-clínicas ou efeitos adversos à saúde, elucidados pela exposição externa e pela absorção de um químico
de suscetibilidade: confirmam e avaliam os indivíduos e as populações expostas a substâncias químicas; associam exposição externa com a dosimetria interna
Na atualidade, as organizações se veem obrigadas a demonstrar um desempenho ambiental correto, em um contexto de uma legislação cada vez mais exigente e de preocupação das partes interessadas em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável. Sobre o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), é correto afirmar que:
em função da cultura ambiental predominante nas empresas, a maior parte dos esforços tecnológicos e financeiros que são aplicados ao SGA, está ligada à aplicação de técnicas compensatórias
a gestão ambiental é aplicável apenas para empresas de médio e grande porte, tendo em vista que são poluidores em potencial e que prejudicam mais o meio ambiente
há vantagens e benefícios que as empresas poderão obter ao adotarem políticas preventivas em relação à gestão ambiental
por ser obrigatório, deve atender a todas as normas legais relacionadas a atividades e empreendimentos
Controle ambiental são agrupamentos de regras destinados à fiscalização dos impactos ambientais negativos de intervenção física gerados pela atividade instalada e efluentes líquidos, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental. Assinale a alternativa que se refere ao princípio básico do controle ambiental, descrito abaixo.
É a partir dele que o órgão de controle estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.
Fiscalização
Habilitação
Credenciamento
Gestão
Monitoramento
O requisito legal determina que o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), seja efetuado num prazo de
30 (trinta) dias da data de expiração.
60 (sessenta) dias da data de expiração.
90 (noventa) dias da data de expiração.
120 (cento e vinte) dias da data de expiração.