Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Disciplina
1
Assunto
5
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
2.245
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considere a situação hipotética abaixo:
“Ifetiano é servidor efetivo do IFMT, atuando na área de gestão de pessoas. Na sua rotina normal de trabalho, Ifetiano tem que lidar diretamente com o atendimento ao público que, no seu caso, se restringe aos próprios servidores do Instituto. Em certa ocasião, Ifetiano realizou o atendimento de uma servidora que veio indagá-lo acerca do andamento do seu processo de remoção por motivo de saúde. Ifetiano, ao consultar o sistema de gestão de processos da Instituição, constatou que o pedido da servidora havia sido indeferido pela Junta Médica. Diante da constatação da negativa do pedido da servidora, Ifetiano ficou constrangido em ser o portador dessa má notícia e optou por informar à servidora interessada que ainda não tinha sido emitido o parecer da Junta Médica no seu processo”.
Nos termos do Decreto Federal nº 1.171/1994, em especial suas Regras Deontológicas, identifique a alternativa CORRETA:
A
Ifetiano agiu corretamente ao omitir a informação da servidora, pois a sua intenção era poupá-la do possível sofrimento causado por essa má notícia.
B
Ifetiano agiu corretamente ao omitir a informação da servidora, pois não era sua obrigação lhe dar essa informação, uma vez que ela, enquanto interessada, deveria consultar o seu processo diretamente no sistema de gestão de processos da Instituição.
C
Ifetiano agiu de forma antiética, pois toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública.
D
Ifetiano agiu de forma antiética, pois se não estava se sentindo à vontade para dizer a verdade à servidora interessada, deveria simplesmente ter se negado a dar a informação solicitada, alegando razão de foro íntimo.
E
Ifetiano agiu de forma antiética, pois, se não se via capaz de dizer a verdade à servidora interessada, deveria ter passado o atendimento a um servidor mais experiente e se poupado do constrangimento.
A ética no serviço público orienta a conduta dos agentes estatais, exigindo comportamento pautado na honestidade, na lealdade às instituições e na prevalência do interesse coletivo. A observância desses valores fortalece a credibilidade da Administração Pública e a confiança da sociedade. Considerando esses princípios, julgue os itens como VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F) e assinale a alternativa CORRETA.
(__)A ética no serviço público limita-se ao cumprimento formal das normas legais.
(__)A conduta ética do agente público exige probidade, honestidade e respeito ao interesse público.
(__)A ética aplica-se apenas às relações externas da Administração Pública.
(__)A observância de princípios éticos é facultativa ao agente público.
Está CORRETA a sequência, de cima para baixo:
A
F, V, F, F.
B
V, F, F, V.
C
F, F, V, F.
D
V, F, V, F.
No exercício de suas atribuições em determinado órgão público, um servidor passa a adotar conduta formalmente adequada às normas legais, porém marcada por desinteresse no atendimento ao cidadão, tratamento indiferente aos colegas de trabalho e ausência de zelo na execução de suas atividades, ainda que sem prática de infração disciplinar expressamente tipificada.
À luz exclusivamente do disposto no Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa CORRETA.
A
A responsabilidade ética do servidor público incide prioritariamente sobre situações de atendimento ao público externo, não abrangendo, com igual intensidade, condutas praticadas no âmbito interno da Administração.
B
A conduta descrita pode ser considerada incompatível com os padrões éticos exigidos do servidor público, ainda que não configure infração disciplinar tipificada, por comprometer valores como dignidade, zelo e respeito no exercício da função.
C
A análise da conduta do servidor deve considerar exclusivamente a existência de prejuízo concreto ao serviço público, não sendo suficiente a mera inadequação comportamental para caracterização de desvio ético.
D
A avaliação da conduta do servidor deve restringir-se à verificação do cumprimento das normas legais e regulamentares, não sendo possível imputar juízo ético quando ausente violação formal a dever funcional.
E
O comportamento ético do servidor público está diretamente relacionado ao exercício de suas atribuições institucionais, não alcançando aspectos de relacionamento interpessoal ou postura adotada no ambiente de trabalho.
Maria, servidora de uma Secretaria do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, constatou que outro servidor não estaria exercendo com estrita moderação as prerrogativas funcionais, o que, em tese, configuraria afronta ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Por essa razão, desejava encaminhar peças para a estrutura orgânica responsável pela apuração da referida conduta.
Após consultar o decreto de regência, Maria concluiu corretamente que a apuração deve ser realizada
A
pela comissão central de ética, integrada por 5 (cinco) servidores nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.
B
pelo superior hierárquico do servidor que teria violado o dever ético, com o encaminhamento das conclusões ao Secretário de Estado.
C
pela comissão permanente de inquérito administrativo, que deve sugerir ao Secretário de Estado a adoção das medidas correspondentes à sua esfera de competência.
D
pela comissão temporária de ética, integrada por cinco servidores designados pelo Secretário de Estado, entre ocupantes de cargo de provimento efetivo, com mandato de 2 (dois) anos.
E
por uma comissão de ética setorial, que deve ser constituída no âmbito da Secretaria, integrada por três servidores, titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, designados pelo respectivo dirigente.
Em procedimento interno de conformidade profissional, uma comissão examinou situações envolvendo sigilo, publicidade, adimplência perante o conselho, intervenção em trabalho alheio e recusa de encargos incompatíveis com a qualificação do agente. Considerando as disposições do Código de Ética e Disciplina profissional, assinale a alternativa CORRETA.
A
O sigilo profissional possui caráter absoluto, razão pela qual o profissional deve resguardá-lo, inclusive quando houver obrigação legal de divulgação.
B
A recusa ou a interrupção de trabalho, contrato, emprego, função ou tarefa, quando julgados incompativeis com a titulação, a capacidade ou a dignidade pessoais do profissional, constitui direito irrenunciável. Além disso, a multa pode incidir cumulativamente com outras sanções disciplinares.
C
O inadimplemento de anuidades, taxas, tarifas de serviços ou multas, ainda que após notificação, sujeita o profissional exclusivamente à multa, sendo vedada a suspensão até a regularização do débito.
D
A intervenção em trabalho de outro profissional, sem autorização do titular, é admitida quando o interveniente entender tecnicamente mais adequado substituir a orientação anteriormente adotada.
E
Na publicidade pessoal, a prestação de informação certa, precisa e objetiva é recomendável, mas não configura dever profissional expresso, desde que não haja proveito econômico indevido.
Com base exclusivamente no texto literal do Decreto Federal nº 1.171/1994, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA acerca da concepção normativa de ética administrativa e da finalidade pública no exercício da função estatal.
A
A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público no exercício de suas atribuições.
B
O comportamento ético do servidor público limita-se à observância das normas disciplinares, não alcançando sua conduta moral no ambiente institucional.
C
A ética administrativa admite relativização conforme conveniência institucional, desde que não haja violação expressa de norma legal específica.
D
A atuação ética do servidor público restringe-se ao cumprimento formal da legalidade, sendo irrelevantes considerações relativas à moralidade administrativa ou ao bem comum.
A atuação do servidor público no ambiente escolar demanda conduta compatível com ética, urbanidade e respeito ao interesse público, inclusive na comunicação com estudantes e famílias.
Considere as assertivas a seguir, sobre postura e ética na função pública, e avalie a relação entre elas:
I. O servidor deve manter tratamento respeitoso, evitando condutas que exponham o usuário do serviço público a constrangimento.
II. Isso se justifica porque a função pública exige conduta compatível com moralidade administrativa e respeito à dignidade da pessoa.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A assertiva I é falsa, e II é verdadeira.
B
As assertivas I e II são verdadeiras, mas II não justifica I.
C
A assertiva I é verdadeira, e II é falsa.
D
As assertivas I e II são verdadeiras, e II justifica I.
Luciana, servidora pública federal, trabalha em um setor responsável por analisar pedidos administrativos. Durante a análise de um processo, percebeu que um colega havia cometido um erro no preenchimento de dados, mas optou por não registrar a falha, justificando que não queria criar problemas para o colega, já que ele é seu amigo de longa data. Além disso, em outro atendimento, ela percebeu que um cidadão estava ansioso e insistia em obter informações sobre o andamento do seu pedido. Para ganhar tempo e evitar pressão, Luciana respondeu de forma evasiva e ilusória, sem dar informações claras, dizendo apenas que o processo estava em análise, mesmo sabendo que já havia uma decisão desfavorável registrada no sistema. Com base no Decreto nº 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
A
A conduta de Luciana é aceitável, pois demonstrou solidariedade ao colega e buscou preservar o ambiente de trabalho.
B
A conduta de Luciana é vedada em relação ao atendimento ao cidadão, já que omitiu informações relevantes na tentativa de iludi-lo, não havendo qualquer irregularidade quanto ao colega.
C
A conduta de Luciana é vedada, pois foi conivente com erro de colega e tentou iludir o cidadão que necessitava de atendimento.
D
A conduta de Luciana é aceitável, desde que não tenha recebido vantagem financeira ou material.
E
A conduta de Luciana é irrelevante para fins éticos, pois não envolveu alteração de documentos ou retirada de bens públicos.
Um auxiliar administrativo percebe que um colega de trabalho comete, repetidamente, pequenos erros no preenchimento de formulários, sem prejuízo aparente ao usuário final.
Considerando os princípios éticos do serviço público, assinale a alternativa que indica corretamente a atitude mais adequada.
A
Ignorar completamente a situação, uma vez que os erros não geram prejuízo imediato a nenhum usuário do serviço.
B
Corrigir os formulários sem informar o colega, evitando qualquer tipo de constrangimento entre os membros da equipe.
C
Relatar o ocorrido publicamente durante uma reunião de equipe, para que todos tomem conhecimento do problema.
D
Registrar os erros observados e aguardar que outra pessoa do setor perceba a situação e tome alguma providência.
E
Conversar reservadamente com o colega, apondo os erros de forma construtiva e sugerindo formas de corrigi-los.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público estabelece que a função pública deve ser exercida com observância de valores éticos. Sobre essa perspectiva, é CORRETO afirmar que:
A
O desempenho funcional deve priorizar resultados institucionais conforme metas estabelecidas pelos setores responsáveis.
B
O exercício da função pública deve observar procedimentos internos conforme avaliações realizadas pelos gestores.
C
A atuação do servidor deve considerar as orientações administrativas conforme interpretação realizada no ambiente de trabalho.
D
A conduta do servidor deve estar orientada pelo equilíbrio entre legalidade, moralidade e interesse público na execução de suas atribuições.
E
A conduta profissional deve seguir práticas administrativas adotadas pelos servidores da unidade de atuação.
A ética no serviço público pressupõe que o exercício da função estatal permaneça subordinado ao interesse coletivo e aos princípios da administração pública. Nesse contexto, evidencia postura compatível com a ética pública a conduta de atuar com
A
imparcialidade, transparência e responsabilidade diante dos interesses da coletividade.
B
observância hierárquica, preservação institucional e alinhamento funcional estratégico.
C
discricionariedade administrativa, racionalidade técnica e estabilidade organizacional.
D
prioridade gerencial, eficiência operacional e proteção aos processos decisórios internos.
Durante o expediente, ao transportar documentos entre secretarias, o motorista da prefeitura percebe que a rota passa perto da escola de seu filho, no horário da saída das aulas. Ele considera desviar alguns quarteirões com o veículo oficial para buscar a criança e deixá-la em casa, retornando em seguida ao serviço.
Com base no caso apresentado e na ética do servidor público, assinale a alternativa correta quanto à conduta do motorista:
A
Realizar o desvio, considerando que o pequeno acréscimo de percurso em trajeto já programado não gera prejuízo perceptível ao serviço.
B
Utilizar o veículo no horário de almoço, período em que ele permanece parado no pátio da prefeitura, para resolver o compromisso familiar.
C
Realizar o desvio e compensar o tempo utilizado permanecendo alguns minutos além do horário ao final do expediente.
D
Cumprir a rota autorizada sem o desvio, pois o veículo oficial se destina ao serviço público, e resolver o compromisso familiar por outros meios ou mediante prévia autorização da chefia.
Em conformidade com os princípios da ética e da responsabilidade no serviço público, o servidor que exerce a função de artífice em uma autarquia de saneamento, ao identificar, durante a execução de seus trabalhos rotineiros, uma irregularidade praticada por um colega que poderá causar prejuízo ao erário e à coletividade, deve adotar a seguinte conduta:
A
Omitir-se diante do ocorrido, a fim de preservar o bom relacionamento interpessoal com seu colega de trabalho.
B
Resolver a irregularidade pessoalmente, sem comunicar a chefia, para evitar transtornos administrativos ao setor.
C
Divulgar o ocorrido nas redes sociais, com o objetivo de expor publicamente a conduta indevida do colega.
D
Comunicar formalmente o fato à autoridade competente, em respeito aos princípios da moralidade, da legalidade e do interesse público.
O ocupante do cargo de motorista é responsável pela guarda e pela conservação do veículo oficial, bem público municipal colocado sob sua responsabilidade. Assinale a alternativa que expressa a conduta compatível com o dever de zelo pelo patrimônio público e com a postura profissional esperada.
A
Conduzir e guardar o veículo conforme as ordens de serviço, comunicando avarias e zelando pela conservação do bem público.
B
Guardar o veículo em local na sua residência ao final do expediente, por considerar mais prático.
C
Adiar a comunicação de pequenas avarias à chefia, a fim de não gerar transtornos administrativos desnecessários.
D
Utilizar o veículo oficial em pequenos deslocamentos particulares urgentes, desde que o condutor reponha o combustível eventualmente consumido.
O Decreto n.º 1.171/1994 prevê a criação de comissões de ética para apurar desvios dos servidores públicos federais e poderá impor a pena de:
A
advertência com mero registro na ficha funcional
B
censura e sua fundamentação deverá constar do respectivo parecer
C
admoestação verbal sem necessidade de qualquer registro funcional
D
advertência e sua fundamentação deverá constar do respectivo parecer
E
censura com mero registro na ficha funcional e sem necessidade de fundamentação
Leia o estudo de caso a seguir:
Durante o acompanhamento de sua microárea, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) toma conhecimento, em visita domiciliar, do diagnóstico de uma doença estigmatizante em um morador. Dias depois, um vizinho aborda o agente na rua e solicita informações sobre o estado de saúde desse morador, alegando preocupação com a vizinhança e com o risco de transmissão no bairro.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
A
Preservar o sigilo das informações obtidas em razão da função, informando ao vizinho que dados de saúde são protegidos, e comunicar a situação à equipe de Saúde da Família.
B
Encaminhar o vizinho ao morador para que este decida se compartilha o diagnóstico, dispensando o registro da ocorrência e a comunicação do fato à equipe de referência.
C
Informar ao vizinho o diagnóstico do morador, considerando que a existência de risco de transmissão no bairro afasta o dever de sigilo em relação à comunidade.
D
Confirmar de forma genérica a existência do diagnóstico, sem indicar o nome da doença, de modo a atender à preocupação manifestada pelo vizinho quanto ao território.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, entre os primados maiores que devem nortear o servidor público estão os seguintes, EXCETO:
A
A dignidade.
B
A eficácia.
C
O decoro.
D
O belo.
Jonas, servidor público federal, recebe de seu superior hierárquico, Tácito, a orientação de adotar procedimento distinto do legalmente previsto para a tramitação de determinado processo administrativo, com o argumento de que a medida permitiria maior celeridade na conclusão do feito, que interessa a pessoas ligadas ao círculo social de Tácito. Com base no Decreto nº 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo, Jonas deverá:
A
cumprir o que foi determinado, em respeito ao princípio da hierarquia, e, após, denunciar a situação ao órgão competente.
B
resistir à pressão e denunciar a situação ao órgão competente.
C
resistir à pressão, mas não está obrigado a denunciar a situação ao órgão competente.
D
cumprir o que foi determinado e manter o sigilo solicitado, em respeito ao princípio da hierarquia.
Constitui conduta ética do eletricista no serviço público:
A
Cumprir normas técnicas e regulatórias
B
Utilizar materiais fora de especificação
C
Ignorar normas para agilizar o serviço
D
Trabalhar sem registro das atividades
E
Executar serviços não autorizados
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece princípios e deveres éticos que orientam a conduta funcional. À luz de suas disposições expressas, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as afirmativas:
I. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público.
II. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
III. A função pública deve ser tida como exercício profissional que se restringe ao horário de expediente e às atribuições formais do cargo, não se integrando à vida particular do servidor público.
IV. A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I, II e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
Gerar simulado