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Questões de Concurso sobre Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
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O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece princípios e deveres éticos que orientam a conduta funcional. À luz de suas disposições expressas, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as afirmativas:
I. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público.
II. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
III. A função pública deve ser tida como exercício profissional que se restringe ao horário de expediente e às atribuições formais do cargo, não se integrando à vida particular do servidor público.
IV. A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I, II, III e IV.
D
I, III e IV, apenas.
Durante um atendimento presencial, um servidor público percebe que o cidadão está visivelmente contrariado com uma resposta negativa que recebeu.
O servidor, mantendo postura profissional e ética, deve
A
ignorar a reação do cidadão e encerrar o atendimento rapidamente para evitar situações de conflito.
B
elevar o tom de voz para demonstrar autoridade e restabelecer o controle da situação.
C
ouvir o cidadão com atenção, explicar os motivos da decisão de forma clara e indicar, se existentes, os recursos ou encaminhamentos disponíveis.
D
solicitar ao cidadão que retorne em outro momento, pois situações emocionais impedem a continuidade do atendimento.
E
transferir imediatamente o atendimento a outro servidor, independentemente das circunstâncias, para preservar a imparcialidade.
Analise a situação dos seguintes personagens hipotéticos:
1. Ana, professora titular, vinculada a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
2. Marcos, auxiliar de serviços gerais, contratado de forma temporária para prestar serviços de jardinagem no campus histórico da Universidade Federal de Lavras.
3. Maria, professora substituta, vinculada a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
4. Antônio, empregado da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, que executa projeto de pesquisa junto a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
Para fins de apuração de comprometimento ético pelas Comissões de Ética previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), são considerados servidores públicos:
A
Ana e Antônio, apenas.
B
Ana, Marcos e Antônio, apenas.
C
Ana, Marcos, Maria e Antônio.
D
Ana, apenas.
Conforme a ética profissional, a atitude adequada ao identificar irregularidades em veículos públicos é:
A
Comunicar imediatamente ao superior hierárquico e registrar a ocorrência.
B
Realizar o reparo por conta própria para não interromper os serviços.
C
Ignorar pequenas irregularidades que não comprometam o funcionamento.
D
Utilizar peças de outros veículos para resolver o problema rapidamente.
E
Deixar para reportar a irregularidade apenas ao final do turno de trabalho.
Um Técnico Administrativo em Educação de um Instituto Federal atua no setor administrativo e é responsável por alimentar o sítio institucional com informações sobre o resultado da Comissão Própria de Avaliação. Ao identificar que determinados dados poderiam gerar questionamentos, o servidor opta por não divulgar essas informações, mesmo sabendo que não há classificação legal de sigilo.
À luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público e da Lei de Acesso à Informação, a conduta adequada do servidor deveria ser:
A
Omitir as informações, a fim de resguardar e preservar a imagem institucional do Instituto Federal.
B
Divulgar as informações com a autorização expressa da chefia imediata para se resguardar.
C
Restringir a divulgação aos relatórios internos da instituição, evitando acesso público amplo.
D
Aguardar solicitação formal da comunidade acadêmica ou público externo interessado para realizar a divulgação.
E
Disponibilizar as informações de forma transparente, observando o dever de veracidade e a transparência ativa.
Um servidor da prefeitura, durante conversa com amigos fora do horário de trabalho, comenta informações sobre processos internos da secretaria, incluindo detalhes de situações de colegas que teve acesso por causa do cargo. Ele afirma que não vê problema, pois "não estava no trabalho" e "não falou para qualquer pessoa, mas apenas para amigos de confiança". A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
A conduta é inadequada, pois o dever de sigilo sobre informações obtidas em razão do cargo mantém-se fora do ambiente de trabalho e independe do grau de confiança do interlocutor.
B
A conduta é inadequada apenas se as informações compartilhadas forem sigilosas por determinação expressa de lei ou de ato normativo interno.
C
A conduta é adequada, pois o dever de sigilo restringe-se ao horário de expediente e ao ambiente físico da repartição pública municipal.
D
A conduta é adequada, pois o servidor não obteve vantagem financeira com o compartilhamento e agiu sem intenção de causar dano.
E
A conduta é adequada, pois informações compartilhadas em círculo restrito de confiança não configuram quebra de sigilo funcional.
Determinado servidor público, vinculado a um Instituto Federal de determinada unidade da Federação, está vinculado ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Assim, é correto afirmar que o referido servidor
A
possui dever ético-funcional de veracidade e probidade, impondo que ele não omita nem falseie a verdade, mesmo quando isso contrariar interesses do administrado ou da própria Administração.
B
pode ajustar a divulgação da verdade às exigências do interesse público, inclusive com a omissão de fatos relevantes, quando tal providência se mostrar necessária à preservação da credibilidade institucional e da confiança administrativa.
C
possui dever de veracidade relativo, admitindo-se, em situações justificadas pelo interesse da Administração, a manipulação de informações com vistas à proteção ou ao favorecimento do ente público.
D
não está subordinado ao Código de Ética, se, no interesse da Administração e através de orientação de sua chefia, for necessária a reprodução de informação não condizente com a verdade documental.
E
poderá, em situações específicas e mesmo na ausência de determinação formal, silenciar ou apresentar versão parcial dos fatos, desde que tal conduta se mostre conveniente aos interesses da Administração.
O sigilo profissional, conforme o Código de Ética do Servidor Público, é um dever que visa proteger o usuário. No entanto, em uma reunião de equipe técnica para estudo de caso, o compartilhamento de informações pertinentes é uma prática legítima e necessária ao trabalho interdisciplinar.
C
Certo
E
Errado
No que se refere aos deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171/1994, o servidor deve ser assíduo e frequente ao serviço, sob a premissa ética de que:
A
a assiduidade é facultativa, desde que as tarefas sejam entregues.
B
a ausência causa apenas prejuízo financeiro ao Estado.
C
a pontualidade é exigida apenas para cargos de chefia.
D
o atraso é permitido se houver compensação no mesmo dia.
E
sua ausência injustificada provoca danos ao trabalho ordenado, provoca danos ao trabalho, refletindo negativamente em todo o sistema.
A Ética no serviço público tem um papel fundamental na construção de uma sociedade justa e transparente, constituindo o conjunto de princípios e de valores que orientam a conduta dos servidores públicos. No Brasil, o Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabeleceu diversos valores considerados os primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos. Nesse contexto, além da eficácia e a consciência dos princípios morais, os valores são:
A
Transparência, dignidade e decoro.
B
Zelo, transparência e dignidade.
C
Decoro, zelo e transparência.
D
Dignidade, decoro e zelo.
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto Federal nº 1.171/1994, analise a sentença abaixo, relacionada às vedações ao servidor público:
É vedado ao servidor público o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem (1ª parte). Ainda, é vedado ao servidor público permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores (2ª parte). Além disso, é vedado ao servidor público pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A
Apenas a 1ª parte.
B
Apenas a 1ª e a 2ª partes.
C
Apenas a 2ª e a 3ª partes.
D
Todas as partes.
Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a moralidade da Administração Pública não se limita à simples averiguação subjetiva, devendo ser acrescida finalidade pública. Sob essa ótica, o equilíbrio entre legalidade e finalidade pública
A
consolida a moralidade do ato administrativo como produto do esforço social coletivo.
B
autoriza a dispensa do interesse público em casos de extrema urgência ou calamidade pública.
C
permite ao gestor priorizar a eficiência financeiro-econômica em detrimento da legalidade estrita.
D
garante a imunidade disciplinar do servidor que agir seguindo diretamente ordem superior escrita.
A ética administrativa impõe ao servidor público padrões de conduta que superam a mera observância formal da Lei, exigindo comportamento compatível com a moralidade, a lealdade institucional e o respeito à coletividade.
Em situação na qual determinada conduta é formalmente permitida, mas provoca favorecimento indevido ou abalo na confiança social, assinale a alternativa CORRETA que indica a postura eticamente adequada do servidor público.
A
Considerar suficiente a autorização da chefia imediata para afastar qualquer questionamento moral relacionado aos efeitos institucionais de sua conduta.
B
Avaliar sua conduta não apenas sob o aspecto da legalidade formal, mas também à luz da honestidade, da moralidade administrativa e da preservação do interesse público.
C
Restringir sua análise à inexistência de proibição expressa, considerando que a ética é elemento subjetivo e não integra o dever funcional do cargo público.
D
Priorizar a conveniência pessoal do agente público sempre que não houver prejuízo financeiro direto à Administração nem violação objetiva de norma legal expressa, entendendo que a ausência de dano material ou de proibição formal afasta a relevância ética da conduta.
Marta é servidora de carreira no CAU/CE. Durante o expediente, ela presencia seu colega de setor, Pedro, alterando deliberadamente dados no sistema interno para ocultar denúncias de exercício ilegal da profissão contra uma construtora pertencente a um parente dele. Sendo transigente com Pedro e também com o intuito de não prejudicar o ambiente de trabalho, Marta não denuncia o caso. Por sua vez, Marta usa parte do seu tempo de expediente para utilizar os computadores do Conselho em estudos para outro concurso público que almeja. À luz do Código de Ética Profissional (Decreto nº 1.171/1994), sobre as ações de Marta, assinale a afirmativa correta.
A
A conduta de Marta de estudar durante o expediente é tolerada eticamente, desde que ela cumpra suas horas de expediente, não se configurando desvio de finalidade a busca por conhecimento.
B
Marta agiu de forma ética ao preservar a paz no ambiente de trabalho, pois a solidariedade entre colegas é um princípio basilar do serviço público, cabendo apenas à chefia a fiscalização dos atos de Pedro.
C
Marta falhou eticamente ao estudar durante o expediente, mas sua postura quanto a Pedro é amparada pela regra ética que proíbe o servidor de prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores.
D
Marta infringiu deveres fundamentais do servidor ao ser conivente com o erro do colega em razão de espírito de solidariedade e, também, por não desempenhar, a tempo, as atribuições de seu cargo, prejudicando o rendimento do setor.
E
O ato de não denunciar Pedro configura infração ética de Marta. Estudar para outro certame utilizando os equipamentos da autarquia corresponde a seu direito constitucional de acesso à educação, o que a isenta de reprovação deontológica.
Durante um atendimento, o servidor identifica que o cidadão recebeu orientação equivocada em outro órgão público, circunstância que dificultou a correta instrução de seu requerimento. Considerando os princípios éticos e a qualidade do atendimento, a conduta mais adequada é:
A
Informar que o equívoco decorreu exclusivamente da atuação do outro órgão, recomendando ao cidadão apresentar reclamação antes de prosseguir com o atendimento.
B
Esclarecer corretamente o procedimento aplicável, orientar o cidadão sobre as providências necessárias e manter postura respeitosa em relação à atuação de outros órgãos públicos.
C
Limitar-se a receber a documentação disponível, deixando que a unidade responsável identifique posteriormente as inconsistências existentes no requerimento.
D
Recomendar ao cidadão reiniciar integralmente o procedimento administrativo, evitando interferência em orientações anteriormente recebidas.
E
Encerrar o atendimento após informar que a responsabilidade pela correção do procedimento pertence ao órgão que prestou a orientação inicial.
Durante o atendimento, o servidor identifica equívoco cometido pela própria Administração, que poderá causar atraso na conclusão do procedimento solicitado pelo cidadão. Considerando os princípios éticos e de qualidade no atendimento, a conduta mais adequada é:
A
Orientar o cidadão a apresentar novo requerimento, deixando a apuração do erro administrativo para etapa posterior do processo.
B
Prosseguir com o atendimento sem mencionar o equívoco, aguardando manifestação da unidade responsável pela análise do procedimento.
C
Informar a ocorrência, indicar as providências cabíveis e adotar medidas para minimizar os efeitos do equívoco.
D
Encaminhar imediatamente o cidadão ao setor responsável pela falha, interrompendo o atendimento até que a situação seja solucionada.
E
Registrar o equívoco nos sistemas internos, concluindo o atendimento sem fornecer informações adicionais sobre seus possíveis efeitos ao usuário.
O atendimento ao cidadão no serviço público deve observar princípios éticos que orientam a atuação dos servidores. Considerando as normas de conduta profissional, é CORRETO afirmar que:
A
O servidor deve oferecer atendimento cordial, imparcial e adequado, fornecendo informações de forma acessível ao cidadão.
B
O servidor pode modificar orientações institucionais conforme experiências observadas no ambiente de trabalho.
C
O servidor deve priorizar solicitações conforme critérios pessoais relacionados ao perfil dos usuários atendidos.
D
O servidor deve selecionar a forma de atendimento conforme sua percepção sobre a relevância da demanda apresentada.
E
O servidor pode limitar informações quando considerar que o usuário possui dificuldades para compreender o serviço solicitado.
No exercício de suas funções em um órgão público, o Auxiliar de Serviços Diversos observa informações e documentos presentes nos ambientes onde realiza suas atividades. Considerando a conduta ética esperada, assinale a alternativa CORRETA.
A
Ler o conteúdo de documentos encontrados nas mesas de trabalho durante a execução das atividades de limpeza.
B
Compartilhar informações observadas durante o serviço quando forem de interesse de colegas de outros setores.
C
Fotografiar documentos encontrados durante a limpeza para registrar situações consideradas incomuns.
D
Divulgar informações obtidas durante o trabalho desde que não haja finalidade comercial envolvida.
E
Preservar o sigilo das informações a que tiver acesso em razão das atividades desempenhadas.
A um servidor público federal de órgão do Poder Executivo foi concedida licença por motivo de doença de seu cônjuge, por um período de 45 dias consecutivos. Descobriu-se que, durante esse período, o servidor público realizou atividade remunerada de divulgação em suas redes sociais para uma empresa que explorava ilegalmente jogos de apostas em uma plataforma digital na internet, inclusive já havendo notícias de condenações da referida empresa pelo Poder Judiciário, em razão da prática de crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e concorrência desleal.
Dadas as afirmativas quanto a essa situação hipotética,
I. A espécie da licença concedida ao servidor público federal, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de doze meses por até 60 dias, consecutivos ou não, mantida a sua remuneração.
II. A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, inexistindo vedação ao exercício de atividade remunerada durante o período da licença.
III. O servidor público federal violou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, notadamente quanto à vedação ao exercício de atividade profissional aética ou a ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
IV. A Comissão de Ética do órgão público a que pertence o servidor público federal, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, poderá aplicar, após a emissão de parecer fundamentado assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso, a pena de advertência ou suspensão.
verifica-se que estão corretas apenas
A
II, III e IV.
B
I, II e III.
C
II e IV.
D
I e IV.
E
I e III.
No atendimento ao público, o vigia representa a instituição perante o cidadão e deve pautar sua conduta pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público. Sobre essa conduta ética, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Tratar todos os cidadãos com cortesia, urbanidade e atenção, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção, é dever ético do servidor.
( ) A cortesia devida pelo servidor fica condicionada à educação demonstrada pelo cidadão, sendo admitido responder no mesmo tom a quem se dirige de forma ríspida.
( ) A atuação ética do servidor abrange a busca pela finalidade e pelo bem comum do serviço, não se limitando ao cumprimento formal da lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A
V, V, V.
B
V, F, V.
C
V, V, F.
D
F, F, V.
E
F, V, V.
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