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A bioética pode ser compreendida como o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia (Ética), e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida. Assinale a alternativa incorreta sobre princípios básicos da bioética.
Autonomia
Justiça
Imprudência
Beneficência
Não Maleficência
Assinale a alternativa correta com relação ao código de ética profissional, no que tange ao fisioterapeuta perante às entidades de classe.
Não se recomenda ao fisioterapeuta pertencer a entidades associativas da classe, de caráter cultural, social, científico ou sindical, a nível local ou nacional em que exerce sua atividade profissional; proíbe ao fisioterapeuta manifestar, divulgar, ou fomentar conteúdo que atente de forma depreciativa contra órgão e entidades de classe.
Recomenda-se ao fisioterapeuta pertencer a entidades associativas da classe, de caráter cultural, social, científico ou sindical, a nível local ou nacional em que exerce sua atividade profissional; permite que o fisioterapeuta manifeste-se, divulgue ou fomente conteúdo que atente de forma depreciativa contra órgão e entidades de classe em suas redes sociais privadas.
O código de ética do Fisioterapeuta não faz alusão à questões relacionadas às entidades de classe sindicais ou científico culturais, uma vez que avaliações jurídicas sugeriram que estas questões são de foro pessoal e não interferem em questões éticas ligadas à profissão.
Recomenda-se ao fisioterapeuta pertencer a entidades associativas da classe, de caráter cultural, social, científico ou sindical, a nível local ou nacional em que exerce sua atividade profissional; proíbe ao fisioterapeuta manifestar, divulgar, ou fomentar conteúdo que atente de forma depreciativa contra órgão e entidades de classe.
Recomenda-se ao fisioterapeuta pertencer a entidades associativas da classe, de caráter cultural, social, científico, a nível local ou nacional em que exerce sua atividade profissional; não há recomendações sobra a importância da atividade sindical; permite ao fisioterapeuta manifestar, divulgar ou fomentar conteúdo que atente de forma depreciativa contra órgão e entidades de classe em suas redes sociais particulares.
De acordo com o Código de Ética da Fisioterapia, é dever do Fisioterapeuta:
informar ao cliente quanto a sua consulta, diagnóstico, prognóstico, objetivos e condutas fisioterapêuticas
exercer a profissão somente no setor público em consonância à política nacional de saúde e de suas prerrogativas
divulgar, para fins de autopromoção, declaração ou carta de agradecimento emitidas pelo usuário em razão dos serviços prestados
deixar de comunicar ao Conselho Regional de Fisioterapia recusa, demissão e exoneração do cargo motivado pelo interesse de sua profissão
Os Princípios da Bioética norteiam a prática profissional do fisioterapeuta. Leia com atenção a sentença abaixo sobre estes princípios e assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.
Os quatro princípios básicos da teoria principialista em bioética compreendem a _____, justiça, _____ e não maleficência.
autonomia / integralidade
jurisprudência / beneficência
autonomia / beneficência
autonomia / desigualdade
beneficência / fidelidade
Sigilo profissional trata da manutenção de segredo para informação valiosa, cujo domínio de divulgação deve ser fechado, ou seja, restrito a um cliente, a uma organização ou a um grupo. Diz-se que o sigilo profissional vai até o limite da transgressão de uma Lei, ou seja, o profissional deve guardar todas as informações a que tiver acesso, ou vir a tomar conhecimento, em razão de sua atividade profissional, mas aquelas que não são criminosas, sob pena de ser enquadrado em algum crime contra a sociedade. Em relação ao código de ética de enfermagem, na abordagem de sigilo profissional definindo direitos e deveres, assinale a alternativa CORRETA.
Cabe ao profissional de enfermagem manter segredo sobre o fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional. A exceção no caso de paciente menor de idade, em que a revelação do sigilo deve ser informada aos pais e demais profissionais envolvidos no cuidado.
Cabe ao profissional de enfermagem manter segredo sobre o fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional. Em atividade multiprofissional, o fato sigiloso poderá ser revelado quando necessário à prestação da assistência.
Cabe ao profissional de enfermagem manter segredo sobre o fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional. Quando o profissional for intimado como testemunha, o mesmo deverá comparecer perante a autoridade e revelar o segredo, sendo protegido por lei neste caso.
Cabe ao profissional de enfermagem manter segredo sobre o fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional. O segredo poderá ser revelado em caso de falecimento da pessoa envolvida.
De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, é proibido ao fisioterapeuta, segundo sua área e atribuição específica:
Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional e exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção, salvo situações previstas em lei.
Autorizar a utilização ou não coibi-la, mesmo a título gratuito, de seu nome ou de sociedade que seja sócio, para atos que impliquem na mercantilização da saúde e da Fisioterapia em detrimento da responsabilidade social e socioambiental.
Oferecer ou divulgar seus serviços profissionais de forma compatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência.
Assumir responsabilidade técnica por serviço de Fisioterapia, em caráter de urgência, quando designado ou quando for o único profissional do setor, atendendo a Resolução específica.
Colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, sem pleitear vantagem pessoal incompatível com o princípio de bioética de justiça.
Uma senhora realiza fisioterapia há muitos anos, devido a artrite reumatoide. No final de semana, sofreu um entorse do tornozelo e ligou para seu fisioterapeuta para que este indicasse o que deveria fazer para aliviar a dor. De acordo com o código de ética, no que se refere ao “relacionamento com o cliente/paciente/usuário”, é proibido ao fisioterapeuta:
dar consulta ou prescrever tratamento fisioterapêutico de forma não presencial, salvo em casos regulamentados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
responsabilizar-se pela elaboração do diagnóstico fisioterapêutico, instituir e aplicar o plano de tratamento e conceder alta para o cliente/paciente/usuário, ou, quando julgar necessário, encaminhá-lo a outro profissional.
zelar para que o prontuário do cliente/paciente/usuário permaneça fora do alcance de estranhos à equipe de saúde da instituição, salvo quando outra conduta seja expressamente recomendada pela direção da instituição e que tenha amparo legal.
zelar pela provisão e manutenção de adequada assistência ao seu cliente/paciente/usuário, amparado em métodos e técnicas reconhecidos ou regulamentados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
prestar assistência ao ser humano, respeitados a sua dignidade e os direitos humanos, de modo a que a prioridade no atendimento obedeça a razões de urgência, independentemente de qualquer consideração relativa à raça, etnia, nacionalidade, credo sociopolítico, gênero, religião, cultura, condições socioeconômicas, orientação sexual e qualquer outra forma de preconceito, sempre em defesa da vida.
O Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, trata dos deveres do terapeuta ocupacional, no que tange ao controle ético do exercício de sua profissão. De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional assinale a alternativa CORRETA.
Cabe apenas aos Conselhos Regionais, exclusivamente, comunicar fatos que caracterizem a não observância deste Código de Ética aos inscritos e aos interessados, a fim de garantir a execução do mesmo
Compete exclusivamente aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em suas respectivas circunscrições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste código
O profissional que infringir o Código de Ética, se sujeitará às penas disciplinares previstas na legislação em vigor.
Os Conselhos Regionais não possuem autonomia para julgar conduta antiética, cabendo tal responsabilidade ao Conselho Federal.
O Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional normatiza o exercício da função do terapeuta ocupacional. De acordo com as responsabilidades fundamentais contidas no referido código de ética, assinale a alternativa CORRETA.
Se a anuidade estiver quitada, não há necessidade de portar identificação profissional durante exercício.
Atualização cadastral deve ocorrer minimamente a cada cinco anos.
O terapeuta ocupacional protege o paciente e a instituição em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional, advertindo o profissional faltoso.
O profissional pode deixar de atender convocação do Conselho Regional apenas uma vez por ano.
No capítulo X do Código de Ética do profissional fisioterapeuta, há orientações precisas sobre os atos de divulgação do serviço prestado por esses profissionais. No Artigo 48, é possível encontrar os itens que devem constar em anúncios, placas, impressos, bem como materiais eletrônicos, que são: nome do profissional, da profissão e o número de inscrição no conselho.
Outros itens que podem também consignar são, exceto:Os títulos de especialidade profissional.
Logomarca ou logotipo próprio do profissional.
Registros verbais e fotográficos de pacientes em atendimento.
Convênios e credenciamento.
Em relação ao Código de Ética Profissional do fisioterapeuta, considere as seguintes afirmações:
I. O fisioterapeuta deve portar sua identificação profissional apenas se trabalhar em hospital.
II. O parâmetro básico para fixação de honorários do fisioterapeuta é o salário-mínimo nacional.
Assinale a alternativa correta:
I é verdadeira e II é falsa.
I é falsa e II é verdadeira.
I e II são verdadeiras.
I e II são falsas.
No novo Código de Ética Profissional do Terapeuta Ocupacional, em relação à autonomia, Figueiredo (2017) aponta que, ainda que tenha sido reduzida a proporção, a autonomia profissional prevaleceu em detrimento da autonomia do cliente. Tal fato mostra que, mesmo não sendo uma particularidade da terapia ocupacional, em uma pesquisa em um banco de tese se pode observar que os temas que envolvem educação em saúde, quando aplicados na resolução de problemas cotidianos junto aos usuários de saúde, revelam quais condutas por parte dos profissionais?
Generosas e paternalistas.
Solícitas e beneficentes.
Democráticas e respeitosas.
Autoritárias e paternalistas.
De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia (Art. 30° do Capítulo V), das Responsabilidades no Exercício da Fisioterapia, assinale a alternativa incorreta:
É proibido divulgar e declarar possuir títulos acadêmicos que não possa comprovar e não atenda às regulamentações específicas editadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional correta
O fisioterapeuta pode participar de atividades de ensino ou pesquisa apenas se houver aceitação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética e Pesquisa
O fisioterapeuta com formação strictu sensu, comprovada e regulamentada, pode utilizar para fins de identicação profissional o título de mestre ou doutor em eventos científicos, e em nenhum momento em anúncio profissional
É permitido ao fisioterapeuta trabalhar ou ser colaborador de entidade, na qual, sejam respeitados princípios éticos, bioéticos e a autonomia profissional
Analise a afirmativa a seguir.
Segundo a Resolução nº 424, de 08 de julho de 2013 – (D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013) do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
Das responsabilidades fundamentais do fisioterapeuta, marque a opção INCORRETA.
O fisioterapeuta deve portar sua identificação profissional sempre que em exercício.
A atualização cadastral deve ocorrer minimamente a cada 5 anos, respeitadas as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.
O fisioterapeuta avalia sua capacidade técnica e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente/paciente/usuário em respeito aos direitos humanos.
O fisioterapeuta deve comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente, fato que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção ou infração ética.
O fisioterapeuta deve se atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, amparando-se nos princípios da beneficência e da não maleficência, no desenvolvimento de sua profissão, inserindo-se em programas de educação continuada e de educação permanente.