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Questões de Concurso sobre Território
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Observe as imagens a seguir.
Considerando os dados das imagens e outros conhecimentos a respeito da estrutura fundiária e uso das terras, no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
A
As regiões brasileiras em que estrangeiros controlam os mais elevados percentuais de terras no Brasil correspondem, respectivamente, ao Sudeste e Centro-Oeste.
B
A atividade de mineração, quinta colocada no ranking relativo à destinação dos imóveis em 2020, foi responsável por graves desastres ambientais na última década, no Brasil.
C
A expansão crescente do controle de terras por estrangeiros, na região Nordeste do Brasil, em 2020, se articula à ocupação expressiva da caatinga para produção de gás e petróleo.
D
Os imóveis para reflorestamento se relacionam à expansão do mercado mundial de carbono, articulando-se tanto ao plantio de espécies exógenas quanto à gestão de unidades de conservação.
Milton Santos, renomado geógrafo brasileiro, desenvolveu propostas teórico-metodológicas com notória contribuição para as Ciências Sociais, principalmente, a Geografia. De acordo com o autor: “tudo aquilo que está no domínio do visível, como materialização de um instante da sociedade, composta de objetos que podem ser identificados no horizonte, formada por volumes, mas também por cores, odores, sons, entre outros elementos.” (Santos, 1988, p. 21, livro Metamorfose do Espaço Habitado). O trecho faz referência ao conceito de:
A
Natureza.
B
Paisagem.
C
Globalização.
D
Territorialização.
E
Região.
Leia o texto abaixo:
“O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segundo desta lei proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Aliás, além de proibi-la, a lei criminalizava seu autor, sujeitando-o à pena de dois meses a seis meses de prisão, multa de cem mil réis e a reparação dos danos causados”.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Grilagem de terras públicas na Amazônia. MST, 8 ago.2008. Disponível em: < https://mst.org.br>
Analise as afirmativas abaixo sobre o termo grilagem.
1. A grilagem é uma ação legal que visa transferir terra pública para proprietários particulares por meio da escritura da propriedade.
2. O termo grilagem tem origem em uma prática antiga que consistia em “envelhecer” documentos falsos, deixando-os em uma caixa com grilos. Essa ação dos insetos dava aos documentos uma aparência antiga, como se a terra em questão já tivesse sido escriturada em cartório há muito tempo.
3. A grilagem de terras consiste em tomar indevidamente terras por meio de enganosos títulos de propriedade. É um crime antigo no Brasil e que ameaça a sociobiodiversidade dos biomas brasileiros, inclusive a Amazônia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Dentre as categorias geográficas descritas a seguir, qual é o espaço delimitado por ações de poder?
A
Território
B
Paisagem
C
Espaço geográfico
D
Lugar
E
Região
“De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada para produção de commodities agrícolas” (Fonte: G1, 6 de agosto de 2024).
Sobre a área reivindicada como terra tradicional é CORRETO afirmar que:
A
Terra indígena de acordo com a Constituição Federal de 1988 pertencem aos povos originários.
B
A demarcação de terras indígenas não constitui direito na Legislação Brasileira.
C
A tese do marco temporal constitui-se como solução para os conflitos agrários no Brasil.
D
A constituição federal de 1988 estabelece que as terras indígenas são: inalienáveis e indisponíveis.
Que são terras devolutas?
A
São terras privadas de propriedades rurais, pertencentes ao proprietário da gleba, que são, porém, de proteção permanente, não podendo utilizadas para fins da produção agropecuárias, exceto por meeiros e posseiros.
B
São terras coletivas de áreas de assentamentos da reforma agrária.
C
São terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
D
São terras concedidas pelo poder público, através de títulos de propriedade particular destinada a pessoas que integram comunidades dos povos originários, sejam elas indígenas ou remanescentes de quilombo.
A seguir pode ser vista uma reprodução de planta cadastral de parcela ou imóvel, constante da página 10 da Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 17.047. Levantamento Cadastral Territorial para Registro Público – procedimento. 16 f. Rio de Janeiro: ABNT, 2022. A imagem está rotacionada para melhor visualização. Acerca do tema da Norma Técnica e do diagrama a seguir é correto afirmar que
A
a identificação de confinantes é particularmente necessária em imóveis urbanos, pois nos registros de confrontação de imóveis rurais usa-se o número de matrícula de imóveis e infraestruturas vizinhos
B
os vértices da delimitação do imóvel cadastrado terão seu posicionamento definido em função de método específico, relacionado à sua dimensão em área e às variações altimétricas do terreno, com coordenadas e medidas de angulação externa e interna
C
registrar a altimetria do imóvel ou trecho não é necessário para efeito de cadastro e registro público, pois o sistema de projeção (como o Datum SIRGAS 2000, oficial brasileiro) delimita suficientemente seus limites
D
o Datum SIRGAS 2000 é usado em formato latitude-longitude para imóveis de dimensões acima de 100 m de extensão, pois a margem de erro em sistemas lat-long é maior do que 8 centímetros. Deve-se usar sistema UTM para maior precisão.
A formação da territorialidade envolve o esforço de um grupo social que busca ocupar, usar, controlar e se identificar com o outro em um ambiente biofísico, transformando-a, dessa maneira, em seu território.
C
Certo
E
Errado
Considere os textos sobre justiça territorial e violência urbana.
Texto I
Justiça Territorial: Expressões como justiça espacial ou territorial e justiça ambiental, permitem esclarecer o papel que valores éticos – solidariedade, respeito, cuidado, hospitalidade e responsabilidade, por exemplo –, bem como emoções morais – empatia, indignação, humilhação, amor e nostalgia, entre outras –, desempenham no processo de produção social do espaço. [...] As injustiças sociais têm sempre uma dimensão espacial de modo que as injustiças sociais não podem ser abordadas sem que seja considerada igualmente sua dimensão espacial. [...] Concebemos a justiça territorial como a situação socioespacial na qual os vetores que promovem espaços opressores são, efetivamente, combatidos e eliminados ou, idealmente, não existem. Parece lícito conceber a opressão como a figura central da injustiça, isto é, como um dos seus modos de existência.
LIMA, Ivaldo. Em favor da Justiça Territorial: o encontro entre geografia e ética. Rio de Janeiro: Revista Política e Planejamento Regional / RPPR, Vol. 7, n.2, 2020, p. 130 e 132. Disponível em: https://revistappr.com.br/artigos/publicados/Em-favor-da-Justica-Territorial-o-encontro-entre-geografia-e-etica-.pdf. Acesso em: 10 abr. 2024. Adaptado.
Texto II
Notícia do dia 10 de abril de 2024: Um homem, de 28 anos, foi preso na noite de quartafeira por suspeita de participação na morte de uma jovem em Volta Redonda (Rio de Janeiro). Segundo a Polícia Civil, testemunhas descreveram que um homem usando uma camisa de time de futebol foi o responsável por chamar a vítima, atraindo sua atenção para a rua em que ocorreu o assassinato. Com a descrição do suspeito, os agentes o localizaram e o prenderam próximo ao local do crime. [...] Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito relatou em depoimento que, mesmo sendo morador do bairro, é colaborador de uma facção rival do local. [...] O preso, que já possui sete anotações criminais, foi recolhido ao sistema penitenciário, onde permanecerá acautelado e à disposição da Justiça.
Disponível em: https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2024/04/11/preso-suspeito-de-envolvimento-em-assassinato-de-jovem-em-volta-redonda.ghtml. Acesso em: 10 abr. 2024. Adaptado.
Com base na leitura, conclui-se que o conteúdo do Texto I se aplica conceitualmente à explicação do fato descrito no Texto II, indicando uma injustiça territorial, porque:
A
A ação da polícia ocorreu de forma violenta numa parte da cidade marcada historicamente pela exclusão socioespacial.
B
A população urbana formou-se majoritariamente por colaboradores de facções criminosas que rivalizam pelo controle de territórios.
C
O local da ocorrência do crime constituiu um subespaço da cidade no qual a opressão se realiza efetivamente como violência letal.
D
A rua do episódio do assassinato tornou-se concretamente um território de risco devido à indiferença dos órgãos de segurança pública.
E
O bairro da prática do homicídio converteu-se na área de atuação da facção do crime que exclusivamente controla a cidade de Volta Redonda.
“O conflito entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Em diferentes momentos, guerras e ocupações, eles foram expulsos, retomaram terras, ampliaram e as perderam.”
(Disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br/, em: 15/10/2023.)
Geograficamente, onde estão localizados Israel e Palestina?
A
No Oriente Europeu, ao lado do Mar Mediterrâneo,
B
No Nordeste Africado, ao lado do Mar Morto.
C
No Oriente Médio, entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo.
D
Ao sul da Ásia, no Deserto Hebráico.
Em 1982, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em Montego Bay (Jamaica), estabeleceu os limites da soberania do território oceânico em 200 milhas marítimas (cerca de 370 quilômetros). A Convenção de Montego Bay delimita três regiões sobre as quais o país tem direito: mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva. Com relação ao tema das águas oceânicas e dos limites da soberania brasileira sobre o território oceânico, assinale a alternativa CORRETA:
A
O mar territorial brasileiro compreende uma faixa de 12 quilômetros de largura a partir do litoral continental e insular. O Brasil tem soberania sobre essa faixa oceânica, mas não sobre o espaço aéreo correspondente. A área dela é acrescida ao território continental.
B
A zona contígua brasileira abrange uma faixa de mais 12 quilômetros a partir do limite do mar territorial.
C
Na zona contígua brasileira, o país pode fiscalizar navios e reprimir infrações cometidas, de acordo com as leis internacionais.
D
Na zona econômica exclusiva brasileira, o país exerce soberania apenas para fins de conservação e gestão dos recursos naturais e de investigação científica.
E
O Brasil exerce soberania sobre a zona econômica exclusiva brasileira, que compreende uma faixa que se estende até 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros) a partir do litoral.
É comum encontrarmos na imprensa notícias sobre conflitos pela posse e uso da terra. Os conflitos mais comuns têm ocorrido entre Proprietários e/ou Estados e Posseiros. Estes últimos são sujeitos sociais que:
A
adquirem grandes extensões de terra compradas por títulos de propriedade duvidosos.
B
cultivam pequenos lotes de terras, mas não possuem documentos legais que garantam sua propriedade.
C
são conhecidos como “gatos” que contratam trabalhadores para as grandes fazendas.
D
se apropriam ilegalmente das terras, obtendo títulos de propriedade falsificados.
E
beneficiam-se de incentivos fiscais e contam com a ajuda de programas sociais.
Sobre a estrutura fundiária brasileira, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A estrutura fundiária brasileira, ou seja, a forma de distribuição de terras no Brasil, é desigual desde os primeiros tempos da colonização portuguesa em nosso país.
II. O acesso à terra no Brasil, com a Lei de Terras de 1850, só era possível através da compra em dinheiro. A Lei de Terras de 1850 limitou o acesso à terra para os trabalhadores escravizados que conquistavam sua liberdade.
III. Um dos mecanismos empregados historicamente no Brasil pelos latifundiários para obter mais terras era grilagem “legal”, ou seja, os institutos de terras dos Estados brasileiros concediam o uso da terra para um grupo de pessoas que, com o passar dos anos, reivindicavam a posse daquela terra por determinado período de tempo de uso.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
E
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
A análise dos processos de transformação do espaço geográfico, especialmente no que se refere à atuação do ser humano sobre o meio ambiente, exige uma abordagem crítica e multidimensional. Nesse contexto, qual das alternativas a seguir melhor expressa a importância de considerar a relação entre a dinâmica natural e as intervenções humanas no entendimento das mudanças no território?
A
Para entender as mudanças no território, é fundamental integrar a análise dos processos naturais com as intervenções humanas, pois as ações sociais, políticas e econômicas influenciam diretamente a configuração e os usos do espaço geográfico.
B
As transformações no espaço geográfico são predominantemente um reflexo das mudanças tecnológicas e econômicas, desconsiderando o papel das características naturais e culturais do território na configuração do espaço.
C
A dinâmica do território é essencialmente determinada pelas forças naturais, e as intervenções humanas têm um impacto muito limitado sobre as transformações do espaço, sendo, portanto, irrelevantes para a análise geográfica.
D
A compreensão das transformações espaciais pode ser alcançada apenas através da análise das características físicas do meio ambiente, sem a necessidade de considerar as ações humanas, uma vez que o meio natural impõe limites às transformações.
Considere a situação a seguir.
Uma empresa de mineração obteve uma licença do governo para explorar uma área rica em minérios. No entanto, essa área também é reivindicada por uma comunidade indígena que possui direitos tradicionais sobre o território e está localizada dentro de uma zona de conservação ambiental.
Diante dessa situação, considerando a legislação brasileira e as práticas de governança sustentável, assinale a opção que apresenta a abordagem mais adequada para resolver o conflito de sobreposição de territórios e direitos.
A
A empresa de mineração deve iniciar suas atividades imediatamente, pois possui uma licença oficial do governo, ignorando as reivindicações indígenas e as restrições ambientais.
B
A comunidade indígena deve ser relocada para outra área, permitindo que a empresa de mineração explore a área sem restrições.
C
O governo deve cancelar a licença da empresa de mineração, priorizando os direitos tradicionais da comunidade indígena e a preservação ambiental.
D
As partes devem discutir a respeito das questões econômicas, ambientais e sociais, visando uma solução que atenda aos direitos dos envolvidos e as normas ambientais.
E
A zona de conservação ambiental deve ser desclassificada para permitir a exploração mineral, resolvendo o conflito territorial.
O Suriname é um país que conseguiu ser independente do seu colonizador há muito pouco tempo. Por isso, tem um governo recente e diversos conflitos que estão acontecendo no país. Um deles diz respeito à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. Sobre esse conflito recente, assinale a alternativa correta.
A
Apesar de ser uma questão importante para a sociedade do Suriname, não houve protestos públicos.
B
O Suriname enfrenta conflitos com os quilombolas, que reivindicam a demarcação de terras em áreas urbanas.
C
O governo do Suriname implementou um programa de demarcação que prioriza as terras mais próximas da capital.
D
No Suriname, a demarcação de terras indígenas já foi concluída, restando apenas questões ambientais a serem resolvidas.
E
O Suriname é o único país sul-americano que não reconhece o direito dos povos tradicionais em sua constituição.
A única região brasileira que não é banhada pelo mar e faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai, e sua localização permite ligação de fronteira com todas as outras regiões brasileiras, é:
A
Norte.
B
Nordeste.
C
Sul.
D
Sudeste.
E
Centro-Oeste.
De acordo com a área territorial do município de Juru, que equivale a 395,075 km², analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/juru/panorama
A
A Região intermediária pertence a Patos.
B
A Região imediata pertence a Princesa Isabel.
C
A Região de Influência pertence ao Arranjo Populacional de Tavares.
D
A Misorregião é do Sertão Paraibano.
E
A Microrregião é da Serra de Teixeira
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Observe a imagem a seguir.
Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/brasil-tem-recorde-de-assassinatos-em-conflitos-por-terra-nos-primeiros-meses-de-2017-segundo-a-cpt.ghtml>. Acesso em: 15 jul. 2024.
Os estudos de Geografia Agrária são importantes para expor contradições no acesso e uso da terra no campo. O gráfico expõe os assassinatos em conflitos por terra de 2008 a 2017, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentados pelo jornalismo do G1. Os dados mostram que
A
há instabilidade nos números de assassinatos em casos de conflitos por terra.
B
há estabilidade nos números de assassinatos em casos de conflitos por terra.
C
houve queda expressiva no número de assassinatos no ano 2014.
D
teve 37 assassinatos por conflitos de terra de janeiro a maio de 2017 no Brasil.
E
teve mais conflitos por terra em 2017 do que em 2014 devido à intervenção de intelectuais da Geografia e atuação da CPT no Brasil.
Os continentes são vastas extensões de terra que compõem a superfície terrestre, definindo aspectos geográficos, climáticos e culturais do nosso planeta. Ao total são 6 deles, e o Brasil encontra-se no continente:
A
África.
B
Europa.
C
Oceania.
D
América.
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