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Nas vias públicas e nos imóveis, é permitido colocar publicidade, ainda que esta interfira na visibilidade da sinalização.
O sinal sonoro de pare, que somente deve ser utilizado em conjunto com os gestos do agente de trânsito, deve ser feito por meio de dois silvos breves.
Certo
Errado
As penalidades aplicadas nas rodovias federais concedidas por excesso de velocidade devem atender ao determinado pelo CTB. Com esse fim, são utilizados dispositivos de medição eletrônica de velocidade que devem ser aferidos pela(o):
ANTT;
DNIT;
INMETRO;
CONTRAM;
DENATRAN.
O problema de congestionamento nos grandes centros urbanos das cidades brasileiras poderia ser amenizado com o uso do transporte alternativo, já que, nesse tipo de transporte, são utilizados veículos leves.
Considerando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, assinale abaixo a afirmativa incorreta.
Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de pedestres na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.
Iniciar uma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via será passível de multa que varia entre cem e trezentas UFIRs, independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Para a circulação de veículos de transporte e de condução escolar, é obrigatório o uso de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
O encosto de cabeça é considerado um equipamento obrigatório para todos os tipos de veículos automotores.
Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar o transporte de passageiros em veículo de carga ou misto.
O Código Brasileiro de Trânsito estatui regras relativas à Engenharia de Tráfego, à Operação, à Fiscalização e ao Policiamento Ostensivo de Trânsito. Face ao cumprimento dessas regras
nenhum projeto de edificação será aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas.
qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.
nenhuma obra ou evento será iniciado sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito.
ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas relacionadas à Engenharia de Tráfego, à Operação, à Fiscalização e ao Policiamento Ostensivo de Trânsito, será aplicada multa diária pela autoridade de trânsito na base de vinte por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.
é terminantemente proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade.
Na utilização de radares fixos para fins de comprovação de infração por excesso de velocidade, não é obrigatória a presença da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da infração.
Se não houver sinalização vertical de regulamentação de velocidade nos quatrocentos metros que antecedem um determinado ponto de uma via urbana arterial localizada em Brasília, será irregular que o DETRAN/DF determine a instalação, nesse ponto, de qualquer tipo de equipamento para a comprovação de infração por excesso de velocidade.
A legislação brasileira não limita a utilização de radares portáteis somente à fiscalização das vias rurais e das vias urbanas de trânsito rápido.