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Segundo a Resolução nº 11/98 do CONTRAN, a baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades, EXCETO:
veículo roubado.
veículo definitivamente desmontado.
sinistrado com laudo de perda total.
vendidos ou leiloados como sucata.
vendidos ou leiloados como sucata.
O registro e o licenciamento não são exigidos para os veículos nacionais novos que saem da fábrica, contudo, para circularem da fábrica até o município de destino, esses veículos estão sujeitos à regulação do CONTRAN. Diferentemente, os veículos importados, por terem de passar em uma alfândega, estão submetidos à regulamentação da Receita Federal do Brasil para cumprirem trajeto similar.
A cor amarela é utilizada na sinalização horizontal para:
delimitar espaços proibidos para estacionamento e/ou parada.
separar movimentos veiculares de mesmo sentido.
delimitar áreas de circulação.
inscrever símbolo em áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque para pessoas portadoras de deficiência física.
demarcar ciclovias ou ciclofaixas.
Segundo disposto na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 206/06, o medidor de alcoolemia – etilômetro - deve observar os seguintes requisitos:
I – ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, atendendo a legislação metrológica em vigor e aos requisitos estabelecidos na Resolução.
II – ser aprovado na verificação metrológica inicial realizada pelo INMETRO ou órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ;
III - ser aprovado na verificação periódica bianual realizada pelo INMETRO ou RBMLQ;
IV - ser aprovado em inspeção em serviço ou eventual, conforme determina a legislação metrológica vigente.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
I, II e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
I e IV, apenas.
Do exame de aptidão física e mental para obtenção de renovação, adição ou mudança de categoria da CNH são exigidos alguns procedimentos médicos, dentre eles, a anamnese. Faz parte da anamnese:
questionário.
exame morfológico.
exame de vista.
avaliação cardiorrespiratória.
avaliação neurológica.
Para os veículos automotores com sistema de alimentação de combustível para uso do GNV, é obrigatória a realização de inspeção dos veículos, contados a partir da data do primeiro registro e licenciamento do veículo a cada:
6 meses.
24 meses.
12 meses.
18 meses.
36 meses.
De acordo com o CTB, o uso do cinto de segurança é obrigatório a todos os ocupantes do veículo em todas as vias do território nacional, sendo vedada qualquer modificação de seu dispositivo, quer seja para travar ou afrouxar o sistema. O não cumprimento dessa norma corresponde a infração grave e sujeita o condutor a multa e retenção do veículo para regularização.
A Resolução n° 358, de 13 de agosto de 2010, regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. Uma das exigências mínimas para o credenciamento é:
requerimento da unidade da instituição dirigido ao órgão ou entidade executivo de trânsito do município.
vistoria para comprovação do cumprimento das exigências pelo órgão ou entidade de segurança.
publicação do ato de credenciamento e registro da unidade no sistema informatizado do órgão ou entidade executivo de trânsito estadual.
participação dos representantes do corpo funcional em treinamentos efetivados pelo órgão ou entidade executivos de trânsito federal, para desenvolver unidade de procedimentos pedagógicos e para operar os sistemas informatizados, com a devida liberação de acessos mediante termo de uso e responsabilidades.
ter como Coordenador Geral indivíduo com curso superior completo em Engenharia e pós-graduação em qualquer área.
Leia a reportagem a seguir.

Em relação à Resolução n° 277, de 28 de maio de 2008, qual a idade mínima exigida para que a criança seja transportada no banco da frente?
9 anos.
7 anos.
12 anos.
11 anos.
10 anos.
É proibida a ultrapassagem de veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives nos quais a visibilidade seja insuficiente. Em pontes e viadutos, desde que a visibilidade seja boa e garanta a segurança, a ultrapassagem é permitida, mesmo não havendo sinalização nesse sentido.