Questões de Concurso sobre Resoluções - CONTRAN

Para iniciar uma obra de grande vulto, uma empreiteira deseja usar uma estrada estadual para transportar dois guindastes para outro município. Esse transporte, que será feito por caminhões,

Caso um candidato à CNH, na categoria D, apresente acuidade visual igual a 20/40 em ambos os olhos e visão binocular de 20/30, com a melhor correção óptica, ele deverá ser considerado inapto para essa categoria.

Caso um candidato à obtenção de CNH (nas categorias A, B, C, D e E) apresente, no momento do exame de aptidão física e mental, valor de pressão arterial igual a 185 mmHg × 115 mmHg, ele deverá ser considerado temporariamente inapto para conduzir veículo automotor.

Em decorrência do aumento da incidência de acidentes de trânsito causados por síndrome de apneia obstrutiva do sono, a avaliação de distúrbios do sono deve fazer parte do exame de aptidão física e mental para obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), em todas as categorias.

Os médicos que pretendam exercer a função de médico perito examinador devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina, além de serem portadores de título de especialista em medicina de tráfego (conforme normas da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina) ou terem concluído curso de capacitação de acordo com o programa aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica.

A legislação de trânsito, na forma da Resolução n.º 39/1998, estabelece que, no caso de área com risco potencial de acidentes, é imperativa a colocação de quebra-mola, sonorizador, barreira eletrônica ou outro instrumento para reduzir a velocidade e prescinde de autorização expressa da autoridade de trânsito.

Se Juan for detentor de habilitação não-reconhecida pelo governo brasileiro, poderá dirigir no território nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional, junto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos estados ou do DF, desde que seja aprovado nos exames de aptidão física e mental e nas avaliações psicológica e de direção veicular, respeitada a sua categoria.

Se houver reciprocidade entre Brasil e Espanha, Juan pode utilizar sua própria carteira de habilitação espanhola, pelo prazo máximo de 180 dias, respeitada a validade dessa habilitação, a qual deverá estar acompanhada de tradução juramentada e do seu documento de identificação, não havendo necessidade de qualquer registro junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito dos estados ou do DF.

O documento de habilitação possui um número de identificação estadual, que é igual ao número do formulário RENACH, documento de coleta de dados do candidato/condutor, gerado a cada serviço e composto, obrigatoriamente, por onze caracteres, sendo as duas primeiras posições formadas pela sigla da unidade da Federação expedidora, facultada a utilização da última posição como dígito verificador de segurança.

Caso um candidato à obtenção de CNH, com diagnóstico de epilepsia, traga um relatório do neurologista que o acompanha há 4 anos informando que está há 2 anos sem ter crises convulsivas, faz uso regular de anticonvulsivante (com boa adesão ao tratamento) e que seu parecer é favorável à liberação para que possa dirigir veículos automotores, então ele poderá ser considerado apto no exame pericial.