Questões de Concurso sobre Resoluções - CONTRAN

Veículos particulares, de aluguel, oficial, de experiência, de aprendizagem e de fabricante são identificados, conforme a figura a seguir, nas dimensões, em milímetros, de altura (h) e comprimento (c) das placas traseiras e dianteiras, respectivamente:

De acordo com a Resolução nº 219/07 do CONTRAN, o equipamento do tipo fechado (baú) deve atender aos seguintes limites máximos externos, de largura, comprimento e altura em centímetros, respectivamente:

Marque a alternativa que contenha o conceito e a definição correta da placa de advertência seguinte:

Segundo a Resolução nº 198/06 do CONTRAN, na hipótese de cancelamento de credenciamento de um Centro de Formação de Condutores, em quanto tempo poderá ser obtido um novo credenciamento?

Em 2007, com a Resolução nº 231, o CONTRAN, estabeleceu novas regras para placas de identificação de veículo. A partir deste ano, as placas dos veículos automotores pertencentes às Missões Diplomáticas, às Repartições Consulares, aos Organismos Internacionais, aos Funcionários Estrangeiros Administrativos de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional passaram a conter gravações estampadas na parte central superior da placa (tarjeta), substituindo-se a identificação do Município. As siglas utilizadas são as abaixo citadas, EXCETO:

“Marcos adquiriu um veículo importado; ao tentar emplacá-lo, verificou que o receptáculo destinado a colocação da placa de identificação no veículo era menor que o padrão estabelecido pelo CONTRAN.” Nesses casos, poderá ser autorizado, desde que devidamente justificado pelo seu fabricante ou importador, a redução, no comprimento da placa, de até:

As placas dos veículos automotores pertencentes às Missões Diplomáticas, às Repartições Consulares, aos Organismos Internacionais, aos Funcionários Estrangeiros Administrativos de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional deverão conter gravações estampadas na parte central superior da placa (tarjeta), substituindo-se a identificação do município. Marque a alternativa que apresenta a sigla para gravação INCORRETA:

A baixa do registro de veículo somente pode ser autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

As receitas arrecadadas com a cobrança das multas de trânsito podem ser aplicadas, entre outros, na elaboração e na atualização do mapa viário do município, no cadastramento e na implantação da sinalização, no desenvolvimento e na implantação de corredores especiais de trânsito nas vias já existentes, na identificação de novos pólos geradores de trânsito, e em estudos e estatísticas de acidentes de trânsito.

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações. Os veículos classificam-se em: