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Conforme estabelecido no decreto que trata de sua estrutura regimental, o Ministério da...
Conforme estabelecido no decreto que trata de sua estrutura regimental, o Ministério da Cultura tem como áreas de competência os seguintes assuntos:
A
política nacional de cultura e criação de bibliotecas escolares nos municípios.
B
política nacional de cultura e proteção do patrimônio histórico e cultural.
C
promoção das atividades ligadas ao cinema educativo e produção de documentários.
D
mapeamento e tombamento dos quilombos ainda existentes no território nacional.
E
proteção do patrimônio artístico e produção de leis de incentivo à cultura imaterial.