Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando que a Resolução CFN nº 378/2005 dispõe a...
Considerando que a Resolução CFN nº 378/2005 dispõe a respeito do registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), assinale a alternativa correta.
A
O requerimento para registro da pessoa jurídica será dirigido ao vice-presidente dos CRN.
B
O registro da pessoa jurídica será efetivado após apreciação e deferimento do pedido pelo plenário do CRN.
C
No caso de indeferimento de registro, não existe a previsão de interposição de recurso administrativo perante o Conselho Federal de Nutricionistas.
D
A responsabilidade técnica no campo da alimentação e nutrição humanas pode ser assumida por preposto da pessoa jurídica, ainda que não seja nutricionista.
E
Dispensa-se, em regra, a apresentação de alvará de funcionamento como requisito para solicitar o registro da pessoa jurídica.