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De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993), são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO:
Os Promotores de Justiça.
Os Procuradores de Justiça.
O Procurador-Geral de Justiça.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O Conselho Superior do Ministério Público.