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Sobre o Ministério Público, marque a alternativa correta:

Sobre o Ministério Público, marque a alternativa correta:


A

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


B

O Ministério Público é instituição dependente do Executivo e não goza de autonomia funcional e administrativa.


C

Cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos atos praticados pelos agentes públicos.


D

A independência funcional não é princípio institucional do Ministério Público.