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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - ANTT
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Com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento regional,
o PNLT busca atender proposições para a diminuição de
desigualdades regionais desconsiderando a relação
custo/benefício, a qual tende a concentrar investimentos em
regiões mais desenvolvidas.
C
Certo
E
Errado
Segundo parâmetros mundiais, o transporte hidroviário de
carga é o modal que proporciona o menor custo de frete. O
Brasil, que possui aproximadamente 28 mil km de vias
navegáveis, dispõe de comboios com alta capacidade de carga,
eficiência na intermodalidade e uma regulamentação clara dos
usos múltiplos das águas, o que possibilita a realização de
investimentos privados de maneira ordenada e de longo prazo
no setor de transporte hidroviário.
C
Certo
E
Errado
O programa Passe Livre, criado em 2001, foi ampliado pelo
governo federal e tem como objetivo conceder passe livre às
pessoas portadoras de necessidades especiais,
comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo
interestadual de passageiros, abrangendo os modos rodoviário,
ferroviário e aquaviário; mediante credencial emitida pela
Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério
dos Transportes.
C
Certo
E
Errado
Por ser uma atribuição da Diretoria de Fiscalização de
Produtos Controlados do Exército (DFPC), não é da esfera de
atuação da ANTT o transporte de cargas especiais e perigosas
em rodovias.
C
Certo
E
Errado
Atualmente, o modal ferroviário predomina no transporte de
carga brasileira de longas distâncias, o que tem gerado
desequilíbrio na matriz energética, já que esse modal consome
cerca de 90% do combustível total demandado pelo setor de
transportes.
C
Certo
E
Errado
A logística e o transporte estão interligados quando se trata de
desenvolvimento e crescimento econômico, pois propiciam o
suporte à competitividade e inserção do país no cenário
globalizado, à reestruturação da matriz energética, à
sustentabilidade ambiental e à geração de oportunidades de
emprego.
C
Certo
E
Errado
Compete à Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços e Infraestruturas de Transporte Ferroviário de Cargas fiscalizar a execução dos contratos de concessão da exploração da infraestrutura rodoviária.
C
Certo
E
Errado
A permissão é a delegação, a título precário, a qual prescinde da realização de licitação, da prestação de serviços de TRIIP, feita pela União à pessoa jurídica que demonstre capacidade para o seu desempenho, por sua conta e risco.
C
Certo
E
Errado
A fiscalização dos limites de peso dos veículos por meio do peso declarado na nota fiscal pode ser realizada somente nos locais de aferição de peso em que não haja balança rodoviária.
C
Certo
E
Errado
A presença de um agente de fiscalização da ANTT no local da aferição de peso dos veículos é condição obrigatória ao desenvolvimento das atividades de fiscalização do excesso de peso dos veículos rodoviários nas rodovias federais concedidas; e, na ausência desse agente, é proibido dar continuidade a essa fiscalização.
C
Certo
E
Errado
O fretamento turístico é o serviço prestado por empresas detentoras de certificado de registro para fretamento, em circuito fechado, em caráter ocasional, com relação de passageiros transportados e emissão de nota fiscal, por viagem, com prévia autorização da ANTT.
C
Certo
E
Errado
A autorização para a prestação dos serviços de fretamento é concedida por meio de portaria do diretor-geral da ANTT.
C
Certo
E
Errado
Se duas rodovias forem cruzadas por meio de um viaduto, o elemento de intersecção será considerado em nível quando a rodovia principal se mantiver nivelada e a rodovia secundária for elevada.
C
Certo
E
Errado
No estudo de tráfego, o fluxo será considerado contínuo quando não existirem interrupções periódicas na corrente de tráfego.
C
Certo
E
Errado
A execução de qualquer obra ou serviço não previsto no PER é de inteira responsabilidade da concessionária, não cabendo, nesse caso, qualquer pleito de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.
C
Certo
E
Errado
O auto de infração e o termo de registro de ocorrência são emitidos em três vias, devendo a primeira via ser entregue no local da ocorrência ao funcionário da concessionária ou em sua instalação fixa; e as segunda e terceira vias permanecerem em poder do fiscal até o fim do prazo previsto para a correção da infração registrada ou o pagamento da multa.
C
Certo
E
Errado
Placa bailarina é um tipo de defeito que ocorre em pavimentos rígidos de concreto, caracterizada pelo afundamento do pavimento, criando ondulações superficiais de grande extensão, porém sem a quebra da placa.
C
Certo
E
Errado
A exploração de ferrovias e a realização de transporte ferroviário de passageiros e cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária dependem de autorização da ANTT.
C
Certo
E
Errado
O uso de sistemas de fixação rígida mantém constante a pressão de contato ao trilho, garante a fixação do trilho e o retensionamento da via, permite a absorção das vibrações e dos impactos inerentes à ação do tráfego ferroviário e impede o deslocamento longitudinal dos trilhos.
C
Certo
E
Errado
Na análise de riscos do projeto, a estratégia aplicada devido ao possível atraso de projeto foi a mitigação.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado