Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - CBMDF

A Diretoria de Ensino e Instrução é o órgão do CBMDF responsável por preparar o levantamento de pessoal a ser submetido a seleção para cursos de formação, especialização ou aperfeiçoamento.

O referido decreto fixou em 250 o quantitativo de soldados que poderiam optar por comporem a Qualificação Bombeiro-Militar Geral Condutor e Operador de Viatura (QBMG-02).

O Centro de Operações e Comunicações do CBMDF é um orgão de apoio, pois atende às missões definidas como atividade-meio.

De acordo com o RDE, caso tenha iniciado o cumprimento de uma punição esta só poderá ser suspensa se for comprovado ter havido injustiça ou ilegalidade na sua aplicação.

No Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), os nós são agrupados em 5 famílias, a saber: nó nas extremidades de um cabo, nós para emendas de cabos, nós para fixação de cabos, nós para alongar e reforçar um cabo e nós para formação de alças e assentos.

Considere que, na apuração dos fatos em uma sindicância, conclua-se que o sindicado, um cabo, tenha apenas circunstâncias atenuantes. Nessa situação, o militar deverá ter sua transgressão classificada como leve e ser punido com até 10 dias de impedimento disciplinar.

Os órgãos de execução do CBMDF serão comandados por oficiais do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/Comb), nomeados pelo comandante-geral do CBMDF.

Considere que um tenente tenha presenciado o motorista do comandante operacional saindo do 2.º batalhão de incêndio com o uniforme sujo, rasgado e calçando chinelos. Ele interpelou o motorista e orientou-o a não sair da unidade daquela maneira. O motorista informou que tinha de buscar a viatura do chefe da 1.ª seção, e insistiu em sair da forma como estava. Nessa situação, o tenente, com o objetivo de preservar a disciplina e o decoro da instituição, pode prender o motorista, em nome do comandante operacional.

Considere que um subtenente tenha ingressado no CBMDF no dia 18 de dezembro de 1978 e que nunca tenha gozado qualquer licença especial. Nessa situação, no dia 18 de dezembro de 2006, faltarão apenas 2 anos para que o subtenente possa ir para inatividade com todos os direitos.