Questões de Concurso sobre ÓRGÃOS ESTADUAIS

Estação de Transferência de Custódia – ETC é o conjunto de equipamentos e instalações onde é feita a transferência de propriedade do Gás, do Transportador à Concessionária, e que tem por finalidade regular a pressão, assim como medir e registrar o volume de Gás fornecido, de modo contínuo, nas condições de entrega estabelecidas em contrato.

Conjunto de Regulagem de Calçada – CRC é um compartimento instalado sob a calçada de via pública, cujo principal componente é um regulador de pressão, para suprir uma única Unidade Usuária ligada a partir de Rede de Distribuição de Gás em Calçadas.

Abrigo é um compartimento ou construção, preparado pela Concessionária, que se destina à proteção de um ou mais Medidores e/ou outros instrumentos instalados pela Concessionária com escopo de medir o volume de gás fornecido a uma ou mais Unidades Usuárias.

Gás Natural Veicular – GNV é a denominação do combustível líquido ou gasoso, destinado ao uso veicular e cujo componente principal é o metano, observadas as especificações estabelecidas pela ARSESP.

Medidor é o aparelho ou instrumento instalado pela Unidade Usuária, com a finalidade de medir a quantidade de Gás consumida a cada mês calendário.

Perseu e Hércules não poderão ser responsabilizados, sendo responsáveis solidários apenas os três outros diretores.

todos os diretores deverão responder solidariamente pela decisão que causou prejuízo à Agência.

nenhum diretor responderá pela decisão, uma vez que esta foi tomada pelo órgão colegiado, devendo apenas a ARSESP ser responsabilizada.

apenas Perseu não será responsabilizado pela decisão, porque estava ausente da reunião, mesmo que não tenha se manifestado.

apenas Hércules não será responsabilizado pela decisão, em razão da discordância formal por ele manifestada.

em caso de discordância com a Medição, o Usuário poderá contratar empresa especializada independente para revisar e calibrar os medidores.

a indisponibilidade de Medidores é uma das razões que pode ser invocada pela Concessionária para negar ou retardar a ligação e o início do fornecimento de Gás aos Usuários.

são de responsabilidade da Concessionária a instalação, operação, manutenção, inspeção, calibração, ajuste e retirada dos medidores instalados nos pontos de entrega.

a medição do volume de Gás, para fins de faturamento, é a realizada por intermédio dos equipamentos instalados pelo Usuário no Ponto de Entrega.

quando a Concessionária detectar alguma quebra ou falha no funcionamento do Medidor, deverá efetivar a sua substituição no prazo máximo de 30 (trinta) dias da constatação do defeito.

60 VA

100 VA

160 VA

180 VA

O Tabelião de Notas poderá não subscrever o ato notarial, embora já assinado pelas partes e pelos demais comparecentes, sem necessidade de expor suas razões por escrito.

As atas notariais poderão conter imagens coloridas, mas não poderão conter expressões em outras línguas ou alfabetos.

Pelo ato notarial incompleto serão devidos os emolumentos e as custas, restando proibido o fornecimento de certidão ou traslado, salvo ordem judicial.

Os espaçamentos entre as linhas e as tabulações não precisam ser rigorosamente iguais até o encerramento do ato.

estabelecimento da carga horária mínima e máxima para a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde

modelo de gestão, realidade epidemiológica, composição das equipes de trabalho, capacidade técnico assistencial e necessidades locais e regionais

integração de saberes e práticas que permitam construir competências compartilhadas para a consolidação do processo de formação em equipe

biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional

as penas de multa e suspensão.

as penas de repreensão, multa e suspensão.

as penas de repreensão e multa.

a pena de repreensão.

é da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

é das Comissões Permanentes eleitas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

é da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.

tanto por sua redação, quanto por seu conteúdo jurídico, mesmo quando lavrado pelos substitutos.

apenas quando subscrito por ele.

apenas no que se refere a seu conteúdo jurídico; quanto à redação do ato, a responsabilidade do Tabelião de Notas é subsidiária à responsabilidade do preposto escrevente que o lavrou.

apenas no que se refere a seu conteúdo jurídico; a redação do ato é responsabilidade do escrevente responsável pela lavratura.