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Questões de Concurso sobre ÓRGÃOS ESTADUAIS
Disciplina
1
Assunto
875
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A CGD poderá avocar qualquer processo administrativo disciplinar ou sindicância, ainda em andamento, passando a conduzi-los a partir da fase em que se encontram.
C
Certo
E
Errado
São exemplos de Técnicas operacionais de inteligência de segurança pública: Processo de identificação de pessoas, Disfarce e Leitura da fala.
C
Certo
E
Errado
Multidão é um grande número de pessoas temporariamente reunidas, sendo que seus membros pensam e agem como elementos isolados e não organizados.
C
Certo
E
Errado
Com referência ao Pessoal das Operações de inteligência policial, define-se “Informante” como a pessoa recrutada operacionalmente que trabalha em sua área normal de atuação.
C
Certo
E
Errado
Na barreira policial (blitz) o veículo a ser abordado inicialmente é considerado suspeito.
C
Certo
E
Errado
“Polícia Comunitária” tem o sentido de participação social, em que todas as forças vivas da comunidade devem assumir um papel relevante na sua própria segurança e nos serviços ligados ao bem comum.
C
Certo
E
Errado
A vistoria em locais sem luminosidade deve ser feita com auxílio de lanterna posicionada junto com a arma, técnica esta que favorece, ao mesmo tempo, a identificação de alvos e a visada para tiro.
C
Certo
E
Errado
Os processos referentes às contas do Governador do Estado, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, serão distribuídos
A
ao Vice-Presidente do Tribunal, que é o competente para conhecer dessa matéria.
B
por sorteio aleatório, que será realizado pelo Tribunal em sessão pública e aberta a todos.
C
pelo sistema de rodízio, a começar dos Conselheiros mais antigos.
D
por ato decisório do Presidente do Tribunal, que escolherá o Conselheiro relator.
E
ao Conselheiro que tiver menor número de processos a relatar no momento da distribuição.
O processo administrativo punitivo no âmbito da ARSESP tem por objetivo aplicar, aos Agentes de Distribuição, as penalidades previstas nas normas pertinentes, garantidos a ampla defesa e o contraditório e obedecida a regra de procedimento segundo a qual:
A
o processo administrativo punitivo será sigiloso até a decisão final, salvo em relação ao autuado ou seu procurador, ou ainda em caso de realização de Audiência Pública.
B
para a mesma ação fiscal, podem ser lavrados múltiplos Autos de Infração – AI, apontando quantas forem as infrações cometidas.
C
o Auto de Infração – AI deverá conter, tão somente, o nome e o endereço do autuado e o fato constitutivo da infração.
D
constatado vício de qualquer natureza, o Auto de Infração – AI não poderá ser retificado de ofício, sendo considerado nulo de pleno direito.
E
é obrigatória a realização de Audiência Pública no intuito de ouvir as partes interessadas no processo administrativo punitivo.
Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento contratual, e a empresa apenada apresente um recurso administrativo, este será julgado pela
A
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função atípica.
B
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que integra o Poder Executivo, no exercício de função típica.
C
Secretaria de Energia e Mineração, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função típica.
D
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ou pela Secretaria de Energia e Mineração, de acordo com o caso, no exercício de uma função típica.
E
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Legislativo, no exercício de uma função típica.
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