Questões de Concurso sobre ÓRGÃOS ESTADUAIS

qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado ou Município responda, ou que, em nome destes, assuma obrigações de natureza pecuniária, Organizações Não Governamentais e os entes qualificados na forma da Lei para a prestação de serviços públicos, as Agências Reguladoras e Executivas.

aqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

os responsáveis pela aplicação dos recursos tributários arrecadados pelo Estado e entregues aos Municípios.

os dirigentes ou liquidantes das empresas encampadas ou sob intervenção ou que, de qualquer modo, venham a integrar, provisória ou permanentemente, o patrimônio do Estado, do Município ou outra entidade pública estadual.

apenas o contratado com domicílio em Pernambuco que receba ou seja beneficiado por recursos públicos estaduais ou municipais, inclusive os oriundos de PPP e concessões públicas.

Ela deve gozar de autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

O Reitor e o Vice-Reitor serão escolhidos por meio de processo eletivo, que os habilitará a exercer mandato de quatro anos.

À Universidade de Pernambuco deverão ser destinados pelo Governo do Estado, ao menos, 8% (oito por cento) da receita estadual resultante de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino.

É órgão integrante da administração pública direta estadual e tem por finalidade cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento, promover o ensino, a pesquisa e a extensão.

Tem como receitas, dentre outras, as rendas patrimoniais, a remuneração dos serviços que prestar e as subvenções e os auxílios de entidades públicas e privadas.

escritura de divórcio.

escritura de inventário e partilha.

escritura de doação.

escritura de compra e venda.

escritura de testamento.

Certo

Errado